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Tipo: TCC
Título: Eficiência relativa da execução de restos a pagar nas Universidades Federais Brasileiras
Autor(es): Mota, Samuel Cavalcante
Orientador: Corrêa, Denise Maria Moreira Chagas
Palavras-chave: Gastos Públicos;Orçamento;Universidades federais
Data do documento: 2018
Citação: MOTA, Samuel Cavalcante. Eficiência relativa da execução de restos a pagar nas Universidades Federais Brasileiras. 2018. 138 f. Trabalho de Conclusão de Curso (graduação em Administração) - Universidade Federal do Ceará, Faculdade de Economia, Administração, Atuária e Contabilidade, Fortaleza, 2018.
Resumo: Considerando a escassez de recursos públicos e a grande pressão exercida sobre os gestores públicos no sentido de garantir o melhor aproveitamento dos recursos, evitando-se o desperdício de dotação orçamentária alinhada à correta alocação dos gastos, o tema da eficiência da execução orçamentária faz-se sempre relevante. Ocorre que a efetivação dos gastos públicos passa por complexos e burocráticos processos de licitação, pressão para empenhamento de despesas no encerramento de exercício, contingenciamento de recursos, dentre outros entraves. Neste contexto, torna-se relevante a execução dos Restos a Pagar, por onde passa parte substâncial dos gastos públicos, sobretudo os de investimento. Assim, o objetivo deste estudo é avaliar a eficiência relativa da execução orçamentária dos Restos a Pagar no âmbito das universidades federais brasileiras, nos últimos 5 anos, mediante a análise dos dados de execução orçamentária, inscrição de empenhos em restos a pagar e a sua posterior liquidação ou cancelamento. Para alcançar o objetivo proposto o estudo adotou uma abordagem quantitativa, para fazer uma análise descritiva através de uma pesquisa documental. Foram utilizados dados da execução orçamentária de 59 das 63 universidades federais, extraídos do Sistema de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI), através da ferramenta Tesouro Gerencial, o que não permite classificar a amostra utilizada como censitária, mas abranger uma parcela suficientemente representativa das instituições federais de ensino. Foi realizada inicialmente uma análise descritiva dos dados da execução orçamentária e de Restos a Pagar. Posteriomente, para calcular a eficiência relativa, os dados da execução orçamentária de Restos a Pagar foram analisados através da utilização da técnica de análise envoltória de dados, aplicando-se o modelo de retornos variáveis de escala orientado para outputs (BCC), utilizando-se o Software Frontier Analyst. Assim, os resultados do estudo mostraram que a Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA) foi a única instituição a alcançar índice de eficiência de 100% em todo o período estudado. Já a Universidade Federal da Paraíba (UFPB) foi a universidade com pior desempenho no período estudado, apresentando um índice de eficiência médio de 42,3%. A região com melhor desempenho foi a região sudeste que apresentou uma eficiência média no período estudado de 86,82% e a região com o pior desempenho foi a região Norte, com média de 75,28 %.
Abstract: Considering the scarcity of public resources and the great pressure exerted on the public managers in order to ensure the best use of resources, avoiding the waste of budget allocation in line with the correct allocation of expenditures, the theme of budget execution efficiency is made always relevant. It happens that the effective public spending goes through complex and bureaucratic bidding processes, pressure for commitment of expenses at the end of the year, contingency of resources, among other obstacles. In this context, the execution of Remains to Pay is relevant, through which a substantial part of public spending, especially those of investment, passes. Thus, the objective of this study is to evaluate the relative efficiency of the budgetary execution of the remains to pay in the scope of the Brazilian federal universities, in the last 5 years, through the analysis of the budgetary execution data, enrollment of commitment on remnants to be paid and its subsequent settlement or cancellation. To reach the proposed objective the study adopted a quantitative approach, to make a descriptive analysis through documentary research. Data from the budget execution of 59 of the 63 federal universities, extracted from the Financial Administration System of the Federal Government (SIAFI, through the Treasury Management tool, which does not allow to classify the sample used as census, but to cover a sufficiently representative portion of the federal educational institutions. A descriptive analysis of the data on budget execution and Remains Payable was carried out initially. Later, in order to calculate relative efficiency, data from the budget execution of Remains to Pay were analyzed through the use of the data-involution analysis technique, applying the variable returns model of output-oriented scale (BCC), using the Frontier Analyst Software. Thus, the results of the study showed that the Federal University of Health Sciences of Porto Alegre (UFCSPA) was the only institution to achieve a 100% efficiency index throughout the study period. The Federal University of Paraíba (UFPB) was the university with the worst performance in the period studied, presenting an average efficiency index of 42.3%. The region with the best performance was the Southeast region, which showed an average efficiency in the period studied of 86.82% and the region with the worst performance was the North region, with a mean of 75.28%.
URI: http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/38764
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