Use este identificador para citar ou linkar para este item: http://repositorio.ufc.br/handle/riufc/35993
Registro completo de metadados
Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorRousseau, Dominique-
dc.date.accessioned2018-09-27T13:55:29Z-
dc.date.available2018-09-27T13:55:29Z-
dc.date.issued2018-01-
dc.identifier.citationROUSSEAU, D. (2018)pt_BR
dc.identifier.issn1807-3840-
dc.identifier.urihttp://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/35993-
dc.descriptionROUSSEAU, Dominique. O processo constitucional Francês. NOMOS: Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFC, Fortaleza, v.38, n.1, jan./jun., 2018, p. 419-428.pt_BR
dc.description.abstractA dispute regarding the implementation of a legislative measure, a judgment on this dispute based on the principles of the public hearing of both parties and the impartiality of the court, a decision bearing the authority of final judgment: all the ingredients of a trial are present. They can be improved, complemented, developed, and in this respect one should stress that the mode of nomination of the constitutional judges is no longer adapted to their judicial functions. Yet, neither the Court of Cassation nor the Council of State have at one go respected all the formal and material criteria of the trial. Indeed, what is happening at the Constitutional Council is a real constitutional trial, without inverted commas.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherNOMOS: Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFCpt_BR
dc.subjectDireito constitucionalpt_BR
dc.subjectJurisdição constitucionalpt_BR
dc.subjectFrançapt_BR
dc.titleO processo constitucional Francêspt_BR
dc.typeArtigo de Periódicopt_BR
dc.description.abstract-ptbrUma disputa sobre a implementação de uma medida legislativa, uma decisão sobre este litígio com base nos princípios da publicidade entre ambas as partes e da imparcialidade do tribunal, uma decisão com a sentença de julgamento final: todos os ingredientes de um julgamento estão presentes. Eles podem ser melhorados, complementados, desenvolvidos e, a esse respeito, deve-se enfatizar que o modo de nomeação dos juízes constitucionais não é mais adaptado às suas funções judiciais. No entanto, nem a Corte de Cassação nem o Conselho de Estado, de uma só vez, respeitam todos os critérios formais e materiais do julgamento. De fato, o que está acontecendo no Conselho Constitucional é um verdadeiro julgamento constitucional, sem aspa.pt_BR
dc.title.enThe French constitutional processpt_BR
Aparece nas coleções:FADIR - Artigos publicados em revistas científicas

Arquivos associados a este item:
Arquivo Descrição TamanhoFormato 
2018_art_drousseau.pdf395,46 kBAdobe PDFVisualizar/Abrir
Mostrar registro simples do item Visualizar estatísticas


Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.