Use este identificador para citar ou linkar para este item: http://repositorio.ufc.br/handle/riufc/35989
Registro completo de metadados
Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorSimm, Camila Beatriz-
dc.contributor.authorGonçalves, Oksandro Osdival-
dc.date.accessioned2018-09-27T13:49:34Z-
dc.date.available2018-09-27T13:49:34Z-
dc.date.issued2018-01-
dc.identifier.citationSIMM, C.B.; GONÇALVES, O.O. (2018)pt_BR
dc.identifier.issn1807-3840-
dc.identifier.urihttp://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/35989-
dc.descriptionSIMM, Camila Beatriz; GONÇALVES, Oksandro Osdival. Reflexões acerca da substituição tributária progressiva do ICMS e o princípio da livre concorrência a partir da análise econômica do direito. NOMOS: Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFC, Fortaleza, v.38, n.1, jan./jun., 2018, p. 41-64.pt_BR
dc.description.abstractThis article aims to study the system of progressive tax substitution ICMS from the perspective of Law and Economics.The tax substitution, while economic law, is able to influenc e market behavior affecting even free competition. Thus, the work aims to demonstrate that the tax substitution is an important transaction cost which ultimately affect free competition and could become a more competitive economic agent to another without necessarily greater productive efficiency involved.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherNOMOS: Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFCpt_BR
dc.subjectAnálise econômica do direitopt_BR
dc.subjectIntervenção do estadopt_BR
dc.subjectTributaçãopt_BR
dc.subjectPolíticas públicaspt_BR
dc.subjectSubstituição tributáriapt_BR
dc.titleReflexões acerca da substituição tributária progressiva do ICMS e o princípio da livre concorrência a partir da análise econômica do direitopt_BR
dc.typeArtigo de Periódicopt_BR
dc.description.abstract-ptbrO artigo discute o sistema da substituição tributária progressiva do ICMS, sob a perspectiva da Análise Econômica do Direito. A substituição tributária, enquanto norma de direito econômico, é capaz de influenciar comportamentos de mercado e afetar a livre concorrência. Assim, o trabalho pretende demonstrar que a substituição tributária é um importante custo de transação que acaba por afetar a livre concorrência, podendo tornar um agente econômico mais competitivo que outro sem que haja, necessariamente, maior eficiência produtiva envolvida.pt_BR
dc.title.enReflections on the progressive icms tax substitution and the principle of free competition from the economic analysis of lawpt_BR
Aparece nas coleções:FADIR - Artigos publicados em revistas científicas

Arquivos associados a este item:
Arquivo Descrição TamanhoFormato 
2018_art_cbsimm.pdf454,39 kBAdobe PDFVisualizar/Abrir
Mostrar registro simples do item Visualizar estatísticas


Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.