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http://repositorio.ufc.br/handle/riufc/33716| Tipo: | TCC |
| Título: | Os desafios do poder judiciário na proteção da criança e do adolescente em face da alienação parental |
| Autor(es): | Alves, Ívina Morgana Tomaz |
| Orientador: | Magalhães, Yuri Cavalcante |
| Palavras-chave: | Guarda de menores;Síndrome de alienação parental |
| Data do documento: | 2011 |
| Citação: | ALVES, I. M. T. (2011) |
| Resumo: | Este trabalho tem como escopo a análise dos mecanismos coercitivos utilizados pelo Poder Judiciário no combate à Alienação Parental, que tem origem na dissolução do vínculo afetivo de um casal. Essa alienação se caracteriza pela destruição da imagem de um dos genitores engendrada, em regra, pelo outro genitor ou algum parente, que detenha a guarda do filho, trazendo, para este, sérias conseqüências psicológicas. Inicialmente, foram feitas considerações acerca das transformações das relações familiares, bem como sobre o conceito e as origens da Alienação Parental. Em seguida, analisou-se a proteção legal e constitucional dedicada à criança e ao adolescente. Por fim, tratou-se da postura e dos desafios do Poder Judiciário na aplicação dos mecanismos punitivos e combativos trazidos pela Lei n° 12.318/2010, tendo em vista, além da necessidade de celeridade a esses casos, a indispensável interação com a psicologia para detecção, punição e combate à Alienação Parental. |
| Abstract: | This monograph aims to analyse the enforcement mechanisms used by the judiciary branch of government in combating parental alienation, originated in the dissolution of the affectional bond between the couple. This alienation is characterized by the destruction of the image of a parent engendered, as a rule, by the other parent or a relative who holds the custody of the child, bringing him serious psychological consequences. Initially, considerations are made about the transformations of family relations, as well as on the concept and the origins of Parental Alienation. Next, we analyze the legal and constitutional protection dedicated to children and youths. Finally, this monograph discusses the posture and the challenges of the judiciary in the application of the punitive mechanisms brought by Law No. 12.318/2010, in view, beyond the need for responsiveness in these cases, the necessary interaction with psychology to detect, punish and combat Parental Alienation. |
| Descrição: | ALVES, Ívina Morgana Tomaz. Os desafios do poder judiciário na proteção da criança e do adolescente em face da alienação parental. 2011. 75 f. Monografia (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2011. |
| URI: | http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/33716 |
| Aparece nas coleções: | DIREITO - Monografias |
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