Por favor, use este identificador para citar o enlazar este ítem: http://repositorio.ufc.br/handle/riufc/33521
Tipo: TCC
Título : O instituto do dano moral decorrente da relação de trabalho
Autor : Lima, Milena Pinheiro
Tutor: Ferraz, Fernando Basto
Palabras clave : Dano moral;Relações trabalhistas;Responsabilidade (Direito)
Fecha de publicación : 2006
Citación : LIMA, M. P. (2006)
Resumen en portugués brasileño: O Direito do trabalho é campo fértil e propício para o surgimento de situações passíveis de reparação por dano moral, uma vez que deve conferir especial atenção à tutela da personalidade do trabalhador empregado, baseada no caráter de pessoalidade, subordinação e durabilidade da prestação de serviço. Este trabalho trata especificamente do instituto do dano moral decorrente das relações de trabalho. Assim, abordaremos uma idéia geral a respeito de responsabilidade civil, conceituando-a, bem como a dividindo em espécies e explicando cada um de seus elementos. Trataremos especificamente sobre o dano moral, focando, sobretudo, seus efeitos na relação de trabalho, quando se indaga a quem cabe a responsabilidade sobre o dano causado ao empregado. Discutiremos os pontos mais relevantes e de maiores controvérsias, enfocando os principais questionamentos e expondo situações que ensejam o direito à reparação por danos morais.
Abstract: The Employment and Labor Relations Law is a fertile and propitious field for the sprouting of situations about moral damage repair, once you must confer special attention to employed worker’s personality, based on personal character, subordination and durability of the services rendering. This scientific study specifically deals with the institute of work relations moral damage. Thus, we will approach a general idea of civil liability, appraising it, as well as dividing it in species and explaining each one of its elements. We will specifically discuss about moral damage, aiming at, over all, its effects in the work relation, when it is inquired to who fits the responsibility about the damage caused to the employee. We will argue the most important subjects and its bigger controversies, wondering to focus on the main questions and exposing situations that brings the rights to moral damage repair about.
Descripción : LIMA, Milena Pinheiro. O instituto do dano moral decorrente da relação de trabalho. 2006. 81 f. Monografia (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2006.
URI : http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/33521
Aparece en las colecciones: DIREITO - Monografias

Ficheros en este ítem:
Fichero Descripción Tamaño Formato  
2006_tcc_mplima.pdf441,41 kBAdobe PDFVisualizar/Abrir


Los ítems de DSpace están protegidos por copyright, con todos los derechos reservados, a menos que se indique lo contrario.