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Tipo: TCC
Título: Avaliação do orçamento participativo para o desenvolvimento do município de Fortaleza no âmbito da educação
Autor(es): Silva, João Euler de Melo
Orientador: Lemos, José de Jesus Sousa
Palavras-chave: Orçamento municipal - Fortaleza (CE);Educação - Aspectos econômicos;Orçamento - Participação do cidadão
Data do documento: 2014
Citação: SILVA, João Euler de Melo. Avaliação do orçamento participativo para o desenvolvimento do município de Fortaleza no âmbito da educação. 2014. 75 f. TCC (graduação em Ciências Econômicas) - Universidade Federal do Ceará, Faculdade de Economia, Administração, Atuária e Contabilidade, Fortaleza/CE, 2014.
Resumo: Este trabalho se propõe a avaliar dados do Orçamento Participativo em Fortaleza no período de 2005 a 2011 baseados nos números fornecidos pela Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG) da Prefeitura Municipal de Fortaleza (PMF) com intuito de perceber sua contribuição na evolução e no desenvolvimento especificamente na área da educação. Há várias experiências sobre esse rico tema, de acordo com a PMF, por intermédio da Coordenadoria Especial de Participação Popular, criada para orientar, gerenciar e dinamizar o Orçamento Participativo a partir de 2005. Inclusive, na cidade de Fortaleza tem crescido e se fortalecido, visando contribuição e parceria com a sociedade. O desenvolvimento desse método é visualizado por especialistas e a intenção do projeto é buscar uma análise sobre os resultados. No Brasil, segundo pesquisa do Fórum Nacional de Participação Popular entre 2001 e 2004, cerca de 140 municípios brasileiros haviam iniciado experiências de Orçamento Participativo. Os resultados desta pesquisa mostraram que pode ser atribuído a este tipo de intervenção alguns dos incrementos na quantidade de matriculas e na qualidade do ensino nas escolas públicas de Fortaleza. Contudo, existem outras ações que precisam ser implantadas no município para que os padrões de educação desta Cidade evoluam.
Abstract: This paper aims to present data of Participatory Budgeting in Fortaleza City from 2005 to 2011 based on figures provided by the Municipal Planning, Budget and Management (SEPOG). This study analyzed the effect of this kind of public action over the evolution and development specifically in the area of education. There are several concepts in the literature on the subject work in accordance with the Municipality of Fortaleza, through the Special Coordination of Popular Participation, created to guide , manage and streamline the Participatory Budget from 2005. Even in the city of Fortaleza has grown and strengthened, seeking contribution and partnership with society. The development of this process is viewed by experts and intent of the project is to seek a review of the results. In Brazil, according to research from the National Forum for Popular Participation between 2001 and 2004, about 140 municipalities had initiated experiences of participatory budgeting. The results showed the effectiveness of this kind of public intervention in Fortaleza City, has participation over the quantity of enrolled students in the municipality schools as well as in the quality of education achieved by the Fortaleza City. The study also showed that only Participatory Budgeting has not capability to overcome the evident difficulties observed in education in this City. It is necessary to implement other kind of public action in order to increase the quality of public schools in Fortaleza.
URI: http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/33451
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