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Tipo: TCC
Título: A reforma da previdência no Brasil: uma análise comparativa das reformas de 1998 e 2003
Autor(es): Holanda, Evenila Mariana da Silva
Orientador: Santos, Sandra Maria dos
Palavras-chave: Previdência Social;Seguridade social - Brasil
Data do documento: 2014
Citação: HOLANDA, Evenila Mariana da Silva. A reforma da previdência no Brasil: uma análise comparativa das reformas de 1998 e 2003. 2014. 47 f. TCC (graduação em Ciências Econômicas) - Universidade Federal do Ceará, Faculdade de Economia, Administração, Atuária e Contabilidade, Fortaleza/CE, 2014.
Resumo: O objetivo desse estudo é investigar as modificações ocorridas no Sistema PrevidenciárioBrasileiro nos governos dos presidentes Fernando Henrique Cardoso(FHC) e Luiz Inácio Lula da Silva(LULA). As modificações deram origem asemendas constitucionais n. 20/1998 e n. 41/2003 e que trouxeram mudanças, principalmente, para os trabalhadores. Esse trabalho descreveo histórico sobre a seguridade social e previdência social no Brasil e os regimes previdenciários, Regime Geral Previdência Social (RGPS),Regime Próprio de Previdência Social(RPPS) e a Previdência Complementar, em seguida fez a análise comparativa das reformas previdenciárias ocorridas. Trata-se de uma pesquisa de natureza descritiva, bibliográfica e documental. Contudo os avanços na previdência trouxeram o problema desequilíbrio atuarial, motivo no qual trouxeram várias reformas previdenciárias, como a reforma do governo Fernando Henrique Cardoso(FHC), que introduziu fator previdenciário novo calculo da previdência, e as reformas do governo Luiz Inácio Lula da Silva(LULA), que fez mudanças no Regime Próprio de Previdência Social.
Resumen: El objetivo de ese estudio es investigar las modificaciones que ocurrieron en el Sistema Previdenciario Brasileño en los gobiernos de los presidentes Fernando Henrique Cardoso (FHC) y Luiz Inácio Lula da Silva (LULA). Las modificaciones originaran las enmiendas constitucionales n. 20/1998 y n. 41/2003 que han traído cambios, principalmente, a los trabajadores. Ese trabajo describe el histórico acerca de la seguridad social y la previdencia social en Brazil y los regímenes previdenciarios Régimen General Previdencia Social, Régimen Proprio de la Previdencia Social y la Previdencia Complementar, y hace el analise comparativo de las reformas previdenciarias ocurridas. Es una búsqueda de naturaleza descriptiva, bibliográfica y documental. Sin embargo los avanzos en la previdencia han traído el problema de desequilibrio actuarial, motivo por lo cual han traído varias reformas previdenciarias, como la reforma del gobierno Fernando Henrique Cardoso (FHC), que introdujo el factor previdenciario en el cálculo de la previdencia, y las reformas del gobierno Luiz Inácio Lula da Silva (LULA), que hizo cambios en el Régimen Propio de la Previdencia Social.
URI: http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/33260
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