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Tipo: Dissertação
Título: O órgão municipal de educação e a modernização conservadora: relações políticas na administração do ensino
Autor(es): Pereira, Sônia
Orientador: Therrien, Jacques
Palavras-chave: Política educacional;Programa educacional;EDURURAL;Educação básica;Escola rural
Data do documento: 1988
Citação: PEREIRA, Sônia; THERRIEN, Jacques. O órgão municipal de educação e a modernização conservadora: relações políticas na administração do ensino. 1988. 88f. Dissertação (Mestrado) - Universidade Federal do Ceará, Mestrado em Sociologia do Desenvolvimento, Fortaleza (CE), 1988.
Resumo: O estudo analisa as relações que perpassam a administração do ensino municipal, buscando caracterizá-las como relações políticas e não somente técnico-administrativas. Partindo de urna concepção de Estado Capitalista que se movimenta no sentido da acumulação e da legitimação, a dominação por ele exercida é questionada. Assim, amplia-se o próprio conceito de Estado que não apenas exerce a coerção, mas que encerra também as contradições que a sociedade civil lhe impõe e, desta forma, carrega dentro dele a possibilidade de questionamento da dominação e de elaboração de uma contra-ideologia. O movimento acumulação-Iegitimação que caracteriza o Estado no Brasil, em especial no Nordeste, leva-o a intervir na realidade educacional através de Programas Especiais, como o EDURURAL. Suas ações são avaliadas buscando a caracterização das relações que se estabelecem entre as esferas administrativas da educação a saber: relações entre Ministério da Educação (MEC), Secretaria de Educação (SE) e Órgão Municipal de Educação (OME). A análise está centrada nas relações que se estabelecem entre o OME, a Prefeitura Municipal e a Sociedade Civil, pretendendo, desta forma, reconstruir o objeto de investigação - o OME - delineando seu papel de instituição estatal que executa a política educacional. Para tal, investe-se de caráter coercitivo em meio a contradições que, por sua vez, possibilitam a elaboração de urna prática questionadora. A execução da política educacional marcada pela prática clientelística e autoritária - características do Estado no Brasil - resulta na modernização conservadora. A possibilidade de questionamento dessa modernização é colocada na medida em que a Sociedade Civil organiza-se e movimenta-se no sentido de fazer valer os interesses das camadas populares da sociedade.
Résumé: La recherche analyse les relations qui s'établissent dans l'administration de l'enseignement a niveau municipal, cherchant a les caractériser comme relations politiques et non seulement techniques et administratives. A partir d'une conception de l'Etat capitaliste qui se dirige dans le sens de I'accumulation et de Ia légitimation, Ie travail questionne Ia domination que ce dernier exerce. De cette façon s'ampIifie le propre concept d'Etat qui en pIus d'exercer Ia coercition révèIe aussi les contradictions que Ia société civiIe Iui impose. Ainsi, il renferme en soi Ia possibilité de questionner ses modes de domination et par conséquent d'élaborer une contre-idéologie. Le mouvement accumulation/légitimation qui caractérise l'Etat au Brésil, et particuIièrement dans Ia région nord-este, l'amène a intervenir dans Ie miIieu de I'éducation au moyen de Programmes Spéciaux comme Ie Programme Edurural. L'évaluation de ses modalités d'action est faite cherchant à caractériserles reIations qui s'établissent entre les diverses sphères administratives du système, à savoir: Ie Ministère de l'Education (MEC) , le Sécrétariat de l'Education (SE), et l'Organisme Municipal de l'Education (OME). L'analyse est centrés sur les reIations qui s'établissent entre l'OME, Ia Préfecture municipaIe et Ia société civile, cherchant, de cette façon, à reconstruire l'objet de Ia recherche, l'OME, et à tracer son role d'instituition estataIe qui exécute Ia politique de l'éducation. Pour ce faire, il se revêt du caractère coercitif au milieu de contradictions, qui de leur côté, rendent possible l'élaboration d'une pratique critique. L'exécution de Ia politique de l'éducation, qui est marqués par des pratiques clientélistes et autoritaires qui caractérisent l'Etat au Brésil, résuIte dans une modernisation conservatrice. La possibilité de questionner cette modernisation surgit dans Ia mesure où Ia société civile s'organise et se meut dans le sens de faire valoir les intérêts des classes populaires de Ia société.
URI: http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/32663
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