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Tipo: Dissertação
Título: A vantagem financeira da sonegação estratégica: um estudo de caso do ICMS
Autor(es): Castelo, Mônica Maria
Orientador: Jorge Neto, Paulo de Melo
Palavras-chave: Sonegação fiscal;Auditoria;Teoria dos jogos;Vantagem financeira
Data do documento: 2017
Citação: CASTELO, Mônica Maria. A vantagem financeira da sonegação estratégica: um estudo de caso do ICMS. 2017. 69f. - Dissertação (Mestrado) - Universidade Federal do Ceará, Programa de Economia Profissional, Fortaleza (CE), 2017.
Resumo: Este trabalho foi desenvolvido com o objetivo de verificar se há ganhos financeiros na decisão do contribuinte em sonegar o ICMS, mesmo levando em consideração a possibilidade de ser fiscalizado, o valor da multa, referente à infração praticada, a cobrança dos juros legais, o tempo do processo administrativo, a inscrição na dívida ativa e a execução fiscal. Para isso, buscou-se na teoria dos jogos a metodologia que pudesse analisar os interesses e comportamentos racionais e estratégicos das partes envolvidas. Os resultados apontam que o contribuinte, assumindo todos os riscos inerentes a prática da sonegação, tem incentivo por não recolher o imposto devido.
Abstract: This work was developed with the objective of verifying if there are financial gains in the taxpayer's decision to withhold the ICMS, even taking into account the possibility of being audited, the amount of the fine, referring to the infraction practiced, the collection of legal interest, the time of the administrative process, the registration in the active debt and the fiscal execution. For this, the game theory was the methodology that could analyze the interests and rational and strategic behavior of the parties involved. The results indicate that the taxpayer, assuming all the risks inherent to the practice of tax evasion, will decide not to collect the tax due.
URI: http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/29319
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