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Tipo: Dissertação
Título: A institucionalização do controle social na saúde pública: o caso da Região de Canindé
Autor(es): Santos, Francisco Ricardo Mariz
Orientador: Santos, Sandra Maria dos
Palavras-chave: Controle social - Canindé(CE);Desenvolvimento institucional;Saúde pública - Administração
Data do documento: 2016
Citação: SANTOS, Francisco Ricardo Mariz. A institucionalização do controle social na saúde pública: o caso da Região de Canindé. 2017. 56 f. Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do Ceará, Faculdade de Economia, Administração, Atuária e Contabilidade, Programa de Pós-graduação em Administração e Controladoria, Fortaleza-CE, 2016.
Resumo: O controle social corresponde ás praticas de vigilâncias e controle do estado por parte da sociedade. O controle social na gestão do Sistema Único de Saúde é regulamentado pela lei de Nº 8.142 de 28 de fevereiro de 1990. A lei estabelece que cada esfera de governo, conte com duas instâncias colegiadas, a conferência de saúde e os conselhos de saúde. A teoria institucional investiga como as práticas e os padrões adquirem condições de valores e são legitimados nas estruturas sociais, resultado da convergência de influências teóricas em especial da ciência politica, da sociologia e da economia. Tolbert e Zucker (2010) apresentam um processo de institucionalização compreendido em três diferentes níveis que correspondem a três etapas do mesmo processo. O primeiro nível de pré-institucionalização correspondente à etapa de habitualização, o segundo o nível semi-institucionalização correspondente à etapa de objetificação, e o terceiro nível de institucionalização total, correspondente à etapa de sedimentação. Esta pesquisa tem como objetivo geral analisar o processo de institucionalização do controle social da saúde nos municípios da região de saúde de Canindé. Quanto aos aspectos metodológicos, é uma a pesquisa qualitativa, e descritiva. Para a obtenção dos dados foram realizadas dezoito entrevistas com membros dos Conselhos Municipais de Saúde dos municípios da Região de Saúde de Canindé. Os resultados demonstraram diferentes níveis do processo de institucionalização ocorrendo simultaneamente com concentração no estágio de habitualização. Foram identificadas também similaridades nas estruturas adotadas pelos conselhos dos diferentes municípios como importante fator no processo de institucionalização.
Abstract: Social Control consists of practices of State surveillance and control by the society. The Social Control of the Sistema Único de Saúde’s management is regulated by Law no.8.142 of February 28th, 1990. Such law states that each sphere of the government counts on two other collegiate bodies: The Conferência de Saúde (The Health Board) and The Conselhos de Saúde (Health Committee). The Institutional Theory checks how such practices and patterns acquire means of values and how such values are legitimated in social structures, result of the convergence of theoretical influences, especially the Political Science, Sociology and Economics. Tolbert e Zucker (2010) structure an institutionalization model in three different stages that correspond to the three stages of the same process. The first stage, Pre-institutional, corresponds to the stage of habitualization; the second stage, Semi-institutional, corresponds to the stage of objectification; and the third stage, Full Institutionalization, corresponds to the stage of sedimentation. This paper aims to analyze the process of institutionalization of social control of health in the municipalities of the health region of Canindé. About the methodological aspects, this is a qualitative and descriptive research. To achieve this data, eighteen members of the municipal health councils of the municipalities of the health region of Canindé were interviewed. As to the analysis of the interview data, we developed a content analysis. Results show different stages of the institutionalization process, occurring simultaneously, focused specially upon the habitualization stage. It was also identified similarities in the structures used by the health committees of the different municipalities as an important factor in the institutionalization process.
URI: http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/29199
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