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Tipo:	Dissertação
Título:	“Como se fosse o nosso sangue correndo nas veias”: a dimensão camponesa do direito à água a partir do conflito ambiental entre agronegócio e agricultura camponesa em Apodi (RN)
Título em inglês:	"Like our blood running in our veins": the peasant dimension of the right to water based on the environmental conflict between agribusiness and peasant agriculture in Apodi (RN)
Autor(es):	Maia, Renata Catarina Costa
Orientador:	Rigotto, Raquel Maria
Palavras-chave:	Direito à água;Conflito ambiental;Agronegócio;Agricultura camponesa;Território
Data do documento:	2016
Citação:	MAIA, Renata Catarina Costa. “Como se fosse o nosso sangue correndo nas veias”: a dimensão camponesa do direito à água a partir do conflito ambiental entre agronegócio e agricultura camponesa em Apodi (RN). 2016. 287 f. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento e Meio Ambiente) - Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2016.
Resumo:	A pesquisa analisa a dimensão camponesa do direito à água a partir do conflito ambiental estabelecido entre o agronegócio e a agricultura camponesa no município de Apodi (RN). Tomando como foco as quatro regiões camponesas desse município, a construção da Barragem e do Perímetro Irrigado de Santa Cruz e a instalação de empresas de fruticultura irrigada no território, identifica o histórico do conflito ambiental, a atuação dos sujeitos que o determinam, as expressões relacionadas às violações ao direito à água e as estratégias acionadas pelas comunidades na defesa desse direito. Para isso, utiliza uma abordagem qualitativa, fundamentada na proposta metodológica da Pesquisa Participante e no uso de diferentes técnicas, como o levantamento bibliográfico, a análise documental, a observação participante de oficinas de cartografia social, a realização de entrevistas semiestruturadas e os registros em diário de campo. A investigação resulta na identificação de violações produzidas pela parceria estabelecida entre o Estado, as empresas do agronegócio e as demais atividades neoextrativistas instaladas no município. Caracteriza, assim, processos de apropriação desigual; exportação virtual; privatização e mercantilização dos bens hídricos. Aponta, ainda, para a instrumentalização do direito à água; a atualização de mecanismos da indústria da seca e a fragilização das políticas de reforma agrária como arranjos para a conformação de novos conflitos ambientais. Em contrapartida, analisa os projetos comunitários de defesa dos bens hídricos e os elementos caracterizadores da dimensão camponesa do direito à água em Apodi. A partir disso, evidencia que eles representam uma formulação crítica ao conteúdo do direito humano à água, à Política Nacional de Irrigação e à Política Nacional de Recursos Hídricos, especialmente em relação a dois de seus instrumentos: as outorgas e a cobrança pelo uso de bens hídricos. Com a leitura elaborada pelas comunidades de Apodi, assinala, por fim, o diálogo daqueles temas com os desafios à garantia do acesso à água para os demais povos do campo no semiárido, destacando a relevância da autonomia e da diversidade do modo de vida camponês na construção territorial do direito à água.
Resumen:	La investigación analiza la dimensión campesina del derecho al agua desde el conflicto ambiental establecido entre el agronegocio y la agricultura campesina en el municipio de Apodi (RN). Centrándose en las cuatro regiones campesinas de este municipio, en la construcción de la Presa y del Distrito de Riego de Santa Cruz y en la instalación de empresas de fruticultura de regadío en el territorio, identifica la historia del conflicto ambiental, la actuación de los sujetos que lo determinan, las expresiones relacionadas con las violaciones del derecho al agua y las estrategias impulsadas por las comunidades en defensa de este derecho. Para ello, se utiliza un enfoque cualitativo, basado en la propuesta de la Investigación Participante y en el uso de diferentes técnicas, tales como análisis de referencias bibliográficas, análisis documental, observación participante de talleres de cartografía social, realización de entrevistas semiestructuradas y registros en diario de campo. La investigación resulta en la identificación de violaciones producidas por la asociación entre el Estado, las empresas de agronegocio y otras actividades neoextrativistas ubicadas en el municipio. Caracteriza, así, procesos de apropiación desigual; exportación virtual; privatización y comercialización de bienes hídricos. También apunta para la instrumentalización del derecho al agua; la actualización de los mecanismos de la industria de sequía y el debilitamiento de las políticas de reforma agraria como procedimientos de formación de nuevos conflictos ambientales. Por otro lado, analiza los proyectos comunitarios de protección de los bienes de agua y los elementos característicos de la dimensión campesina del derecho al agua en Apodi. A partir de ahí, muestra que ellos representan una formulación crítica al contenido del derecho humano al agua, a la Política Nacional de Riego y a la Política Nacional de Recursos Hídricos, especialmente en relación con dos de sus instrumentos: otorgas y tarificación por el uso de los bienes hídricos. Con la lectura elaborada por las comunidades de Apodi, apunta, finalmente, el diálogo de aquellos temas con los retos para garantizar el acceso al agua para los demás pueblos del campo en la región semiárida, destacando la importancia de la autonomía y de la diversidad del modo de vida campesino en la construcción territorial del derecho al agua.
URI:	http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/29157
Aparece nas coleções:	PRODEMA - Dissertações defendidas na UFC

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