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Tipo: Artigo de Periódico
Título: Dos limites à interpretação jurídica: reflexões acerca do percurso gerativo de sentido no constructivismo lógico-semântico
Título em inglês: On the limits to legal interpretation: reflections on the sense generative path in the logical-semantic constructivism
Autor(es): Pacobahyba, Fernanda Macedo
Palavras-chave: Interpretação;Constructivismo lógico-semântico;Percurso gerador de sentido;Espaço pluridimensional;Estrutura
Data do documento: 2016
Instituição/Editor/Publicador: NOMOS - Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFC
Citação: PACOBAHYBA, F. M. (2016)
Resumo: A partir do movimento intitulado “giro linguístico”, que ressignificou as bases da filosofia moderna, enfatiza-se a linguagem como criadora das realidades, e não meramente como descritora de fenômenos naturais e sociais. Representa uma reviravolta nos fundamentos da filosofia e, portanto, da forma como o homem traduz a realidade. A partir de tal movimento, a linguagem passa, de objeto da reflexão filosófica, para a “esfera dos fundamentos” de todo pensar, e a filosofia da linguagem levanta a pretensão de ser a filosofia primeira, à altura do nível de consciência crítica dos dias atuais. Com base nessa mudança de paradigma, é edificada a Escola do Constructivismo lógico-semântico, a partir da doutrina de Lourival Vilanova e de Paulo de Barros Carvalho. Tal escola tem, como um dos pilares, o positivismo kelseniano, que já propunha uma “moldura” interpretativa. A seguir, Carvalho idealizou o percurso gerativo de sentido, que se trata de estrutura complexa e que cria a visualização da intrigante operação mental de interpretação. Nesse contexto, propõe-se uma estrutura dimensional ao modelo do percurso, ampliando a ideia de planos, e redesenhando a estrutura, a partir de uma conexão com modelos da Física Moderna. Compreendese que a estrutura dimensional proposta reflete com maior profundidade a idealização de Paulo de Barros Carvalho, em atenção aos primados da Teoria geral do Direito, da Teoria do conhecimento e da Neurociência. Conclui-se, assim, que a idealização do modelo interpretativo do Constructivismo lógico-semântico pode ser ampliado qualitativamente, a partir da utilização do espaço pluridimensional
Abstract: From the movement called "linguistic turn", which re-signified the foundations of modern philosophy, it emphasizes the language as creator of realities, not merely as a descriptor of natural and social phenomena. It is a turnaround in the fundamentals of philosophy and therefore the way the man reflects reality. From such a move, the language goes, the object of philosophical reflection for the "sphere of fundamentals" of all thinking, and philosophy of language raises the claim to be the first philosophy, up to the level of critical awareness days current. Based on this paradigm shift, it is built the school of logical-semantic Constructivism, from the doctrine of Lourival Vilanova and Paulo de Barros Carvalho. This school has, as one of the pillars, the kelsenian positivism, which has proposed a "frame" interpretive. Then Carvalho designed the generative course of meaning, that its complex structure and establishing a preview of intriguing mental operation of interpretation. In this context, it proposes a dimensional structure to the path model, expanding the idea plans, and redesigning the structure, from a connection with models of modern physics. It is understood that the proposal dimensional structure reflects more deeply the idealization of Paulo de Barros Carvalho, in consideration of the primates of the general Theory of Law, Theory of knowledge and Neuroscience. We conclude, therefore, that the idealization of the interpretation model of logical-semantic Constructivism can be qualitatively expanded from the use of multidimensional space.
Descrição: PACOBAHYBA, Fernanda Macedo. Dos limites à interpretação jurídica: reflexões acerca do percurso gerativo de sentido no constructivismo lógico-semântico. NOMOS - Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, v.36, n.1, p.165-203, jan./jun.2016.
URI: http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/28181
ISSN: 1807-3840
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