Direito de superfície e construção em terreno alheio

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Campo DC	Valor	Idioma
dc.contributor.author	Pôrto, Mário Moacyr	-
dc.date.accessioned	2017-11-29T13:51:26Z	-
dc.date.available	2017-11-29T13:51:26Z	-
dc.date.issued	1960	-
dc.identifier.citation	PÔRTO, Mário Moacyr (1960)	pt_BR
dc.identifier.issn	23172940	-
dc.identifier.uri	http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/28130	-
dc.description	PÔRTO, Mário Moacyr. Direito de superfície e construção em terreno alheio. Revista da Faculdade de Direito, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, v.14, 2ª fase, 1960, p. 352-363.	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.publisher	Revista da Faculdade de Direito	pt_BR
dc.subject	Código Civil Brasileiro	pt_BR
dc.subject	Direito de superfície	pt_BR
dc.subject	Construção em terreno alheio	pt_BR
dc.title	Direito de superfície e construção em terreno alheio	pt_BR
dc.type	Artigo de Periódico	pt_BR
dc.description.abstract-ptbr	1) Propriedade do solo compreende a propriedade da superfície; 2) A lei, no que respeita à propriedade das acessões industriais, é supletiva da vontade das partes; 3) Direito de superfície; 4) Doutrina e jurisprudência francesas; 5) Construção em terreno alheio; 6) Necessidade de uma reforma que concilie o direito subjetivo de propriedade com a efetiva exploração do solo.	pt_BR
Aparece nas coleções:	FADIR - Artigos publicados em revistas científicas

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