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http://repositorio.ufc.br/handle/riufc/25412| Tipo: | TCC |
| Título : | Alienação parental: uma perspectiva jurídica |
| Autor : | Almeida, Lívia Fonseca de Paula |
| Tutor: | Magalhães, Yuri Cavalcante |
| Palabras clave : | Síndrome de alienação parental;Pais e filhos;Direito de família |
| Fecha de publicación : | 2016 |
| Citación : | ALMEIDA, Lívia Fonseca de Paula. Alienação parental: uma perspectiva jurídica. 2016. 50 f. Monografia (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2016. |
| Resumen en portugués brasileño: | Abordar esse tema “Alienação Parental" é uma forma de tentar trazer à tona um assunto que, apesar de ser vivido por grande parte dos filhos de pais separados, ainda é pouco difundido por uma grande parcela da sociedade, sobretudo pelos próprios operadores do Direito. A Alienação Parental consiste basicamente na interferência na formação psicológica da criança ou do adolescente promovida ou induzida por um dos genitores, pelos avós ou pelos que tenham a criança ou adolescente sob a sua autoridade, guarda ou vigilância para que repudie genitor ou que cause prejuízo ao estabelecimento ou à manutenção de vínculos com este. Por conta da prática reiterada desses atos que vinham e vêm sendo utilizados pelos guardiões da criança ou adolescentes adveio a Lei nº 12.318/2010, como tentativa de inibir ou atenuar seus efeitos, o que também será analisado neste trabalho. A pesquisa tem como material de estudo fontes bibliográficas que registram o debate atual acerca do objeto do trabalho, visando uma abordagem acerca dos mais variados pontos que envolvem o tema. Além da abordagem doutrinária da questão, faz-se uma pesquisa jurisprudencial, objetivando um maior embasamento para o empreendimento científico. Assim, a presente obra tem como escopo principal a análise da Alienação Parental abordando uma perspectiva jurídica, analisando suas características, os meios adequados para o seu combate através do Poder Judiciário e a importância da Lei nº 12.318/2010 como meio para inibição de tal prática. |
| Abstract: | Approach this theme "Parental alienation" is a way of trying to bring up a subject that, despite being lived for about 80% of the children of separated parents, is still not widespread for a large portion of society, especially by jurists. Parental Alienation consists basically on interference in psychological education of the child or adolescent promoted or induced by one of the parents, grandparents or by having the child or teenager under his authority, guard or surveillance for that parent or repudiate that causes injury to the establishment or the maintenance of links with this. On the practice of these acts that came and repeatedly have been used by the guardians of the child or adolescents came law nº 12.318/2010, as an attempt to inhibit or mitigate its effects, which also will be analyzed in this work. The research has as study material bibliographic sources that record the current debate about the object of work, targeting an approach about the various points that involve the theme. Besides the doctrinal approach to the issue, a judicial research, aiming at a greater support to the scientific enterprise. Thus, the present work has as main scope analysis of Parental Alienation addressing a legal perspective, analyzing its characteristics, the appropriate means to combat through the Judiciary and the importance of law nº 12.318/2010 as a means for inhibition of this practice. |
| URI : | http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/25412 |
| Aparece en las colecciones: | DIREITO - Monografias |
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