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Resultado 2801-2810 de 3099.
Conjunto de itens:
Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
2018A possibilidade de aplicação da lei Maria da Penha às mulheres transSoares, Maísa Martins de MeloTCC
2014Modulação de efeitos das decisões declaratórias de não-recepção de normas anteriores a CRFB/88: aspectos jurisprudenciais do STFCosta, Eliziane Morais daTCC
2017A esterilização cirúrgica e os direitos da personalidadeLima, Francisco Régis LeiteTCC
2017Direito ao esquecimento versus liberdade de expressão e informação: um estudo sobre os reflexos na dignidade da pessoa humanaBARROS, Isadora RibeiroTCC
2014A tutela jurisdicional da criança e do adolescente em face da alienação parentalCosta Velho, Bruna Cristina Gonçalves daTCC
2018Prestações de contas de gestão dos municípios cearenses: principais aspectos e irregularidadesSilva, Mairla Maria Mesquita daTCC
2014Crimes do colarinho branco: uma análise em direito & economia da lei 7.492/1986Miranda, Filipe Gomes CrisóstomoTCC
2004A súmula vinculante e o direito brasileiroMaia, Maria de FátimaTCC
2018As Problemáticas do Sistema Prisional BrasileiroPinto, Mariana FurtadoTCC
2014Adoção intuitu personae e o princípio do melhor interesseSantos, Eliaquim Antunes de SouzaTCC

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