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Resultado 2771-2780 de 3099.
Conjunto de itens:
Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
2012Da responsabilidade civil por erro médico: aspectos de reparação no BrasilSilva, Rodrigo de Luqui AlmeidaTCC
2012Da inconstitucionalidade do art. 11 da lei estadual nº 14.237/2008, que institui o recolhimento do ICMS nas entradas de mercadorias de outras unidades da federação para não contribuinte no CearáSilva, Ritiane Oliveira daTCC
2010Natureza jurídica das contribuições do FGTS e sua repercussão em sede de execução fiscalMonteiro, Talles SoaresTCC
2010Mandado de segurança como instrumento para a desconstituição de ato administrativo de tombamento: análise do caso concreto do Ideal Clube em Fortaleza/CEPinheiro, Érika TeixeiraTCC
2013A efetividade da iniciativa popular enquanto instrumento de participação política na democracia brasileiraAraújo, Arthur Dantas deTCC
2010Atos de improbidade administrativa no procedimento licitatórioThemótheo Neto, Juarez FurtadoTCC
2013A violência que ousa dizer os seus números: aspectos polêmicos do projeto de lei que criminaliza a homofobia no Brasil à luz da laicidade estatalSousa, Bruno Alves deTCC
2018A proteção da criança e do adolescente no âmbito da adoção internacional no ordenamento jurídico brasileiroLima, MonalizaTCC
2018A implementação do objetivo do desenvolvimento sustentável 14: como mitigar a poluição marinha decorrente do lixo plástico e microplásticoFernandes, Lucas Salles Gazeta VieiraTCC
2017A tutela jurídica do direito fundamental à privacidade e a necessidade de atuação jurisdicional do estado: uma análise do conflito entre o público e o privadoCarvalho, Flâmila Machado deTCC

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