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Resultado 1-10 de 194.
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Conjunto de itens:
Data do documento
Título
Autor(es)
Tipo
2020
Análise da eficácia do Núcleo de Práticas Jurídicas da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará na promoção do acesso à justiça
Alves, Felipe dos Santos
TCC
2021
A transparência e a auditoria da urna eletrônica: a soberania popular materializada na legitimidade do voto
Oliveira, Flávio Moreira de
TCC
2021
Da (in)constitucionalidade do artigo 791-A § 4ª da CLT: uma análise jurisprudencial dos tribunais regionais do trabalho
Rodrigues, Guilherme de Freitas
TCC
2021
Os limites da responsabilidade da imprensa no âmbito do direito civil: a imputação do dever de indenizar decorrente da divulgação de notícias com base na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
Mazza, Caio Bruno Marques
TCC
2021
A inexistência de direito subjetivo na ordem jurídica romana: repensando o direito romano a partir de Michel Villey
Porto, Rômulo Albuquerque
TCC
2021
O interesse recursal da parte vencedora sob uma ótica prospectiva no CPC de 2015
Sampaio, Gabriel Porto
TCC
2021
Judicialização da política de cotas raciais: análise de decisões do Tribunal Regional Federal da 5ª região sobre o método da heteroidentificação no contexto das universidades públicas
Alves, Débora dos Santos
TCC
2021
O embate entre liberdade e saúde coletiva em um contexto de pandemia
Queiroz, Antônio Nickson de Oliveira
TCC
2021
A possibilidade de realização da audiência de custódia por videoconferência
Noronha, Francisco Torquato
TCC
2021
A conversão de ofício da prisão em flagrante em prisão preventiva à luz da lei 13.964/2019
Morais Filho, Francisco Evaldo Ferreira de
TCC
Busca facetada
Autor
2
Nepomuceno, Jefté William de Sousa
1
Abreu, Francisco Igor Camelo
1
Abreu, Josedno Araújo de
1
Adriano, Denilson de Oliveira
1
Aguiar Júnior, Aderbal
1
Aguiar, Lucas Vieira de
1
Aguiar, Ítalo Alves de
1
Albuquerque Filho, Alexandre Rodr...
1
Alcântara, Thales Vieira
1
Almeida, Marco Coelho de Souza
.
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Assunto
5
Proteção de dados
4
Direito Tributário
3
Acesso à Justiça
3
Acordo de Não Persecução Penal
3
Dano Moral
3
Garantia (Direito)
3
Inconstitucionalidade
3
Inteligência Artificial
3
Liberdade
3
Pena (Direito) - Brasil
.
próximo >
Tipo de Documento
194
TCC
Data de Publicação
140
2021
54
2020
Data de Disponibilização
105
2021
50
2020
29
2022
10
2023
Tipo de Acesso
2
Acesso Aberto