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Resultado 3111-3120 de 3171.
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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
2026Liberdade de expressão humorística e discriminação: entre a proteção de minorias e a censuraSiva, Davi Soares daTCC
2026A possibilidade de reconhecimento do vínculo de emprego na prostituição subordinada: os limites da tese do objeto ilícitoSaunders, Francisco Ytallo da SilvaTCC
2025Responsabilidade civil das agências reguladoras por omissão: um estudo à luz da autonomia decisória e da discricionariedade técnicaSobral, Filipe José da Rocha PassosTCC
2025A eficiência do artigo 10-A da lei 10.522/2002: necessário equilíbrio entre a arrecadação fiscal e o soerguimento das empresas em recuperação judicialRebouças, Gizely Larissa AlvesTCC
2026A aplicação de programas de integridade em contratações públicas federais: uma análise à luz da lei nº 14.133/21Marques, Francisco Bruno dos SantosTCC
2026A prisão preventiva do falidoCarneiro, Felipe Rodger BrandãoTCC
2026Bonificação regional: uma análise da constitucionalidade na perspectiva do TRF5Brito Filho, Fernando Gomes deTCC
2026O impacto da decisão do Superior Tribunal de Justiça no julgamento do recurso especial n.° 2.124.424/SP para a transmissibilidade post mortem dos bens digitais no BrasilBarbosa, Ítalo Gifoni ArrudaTCC
2025Negócios jurídicos processuais em matéria tributária: análise de sua aplicação na cobrança judicial da dívida ativa da uniãoPaz, Iara dos SantosTCC
2026Eficácia da cessão de créditos judiciais: validade entre particulares e reconhecimento perante o juízoCosta, Ícaro Oliveira daTCC

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