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Resultado 2881-2890 de 3171.
Conjunto de itens:
Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
2018Perspectivas do benefício assistencial de prestação continuada a partir da declaração de inconstitucionalidade parcial por omissão do artigo 34, parágrafo único, do Estatuto do IdosoBatista, Tales Luis de OliveiraTCC
2013Da revisão criminal: uma análise acerca de suas hipóteses de cabimento, em face da dignidade da pessoa do sentenciadoElias, Fernando Henrique TeixeiraTCC
2009Violência doméstica e familiar contra a mulher: lei Maria da Penha nº 11.340/06Magalhães, José Edson de AraújoTCC
2018A abstrativização do controle difuso, os impactos da incorporação de um novo modelo de controle de constitucionalidade e a valorização dos precedentes judiciaisCorreia, Vítor PontesTCC
2018A aplicação subsidiária de disposições probatórias do Código de Processo Civil como instrumento de desoneração da prova pericial na Justiça do TrabalhoHolanda, Vanessa AlvesTCC
2018Audiência de custódia - panorama nacional pelo instituto de defesa do direito de defesa (IDDD): estudo de caso da 17ª vara criminal – vara única privativa de audiência de custódia da comarca de FortalezaOliveira, Thiago Alberine MarquesTCC
2018A inadequabilidade dos meios executivos utilizados nos juizados especiais cíveis: um estudo de caso acerca da penhora e das medidas atípicasNascimento, Tiago Queiroz doTCC
2009A efetividade do direito fundamental à moradia no contexto dos conflitos fundiários urbanos em FortalezaLima, Maria Gabriela SáTCC
2013A influência da mídia nas decisões dos magistrados no processo penal brasileiroSoares, Lorena LeitãoTCC
2013A constitucionalidade da lei Maria da Penha e as medidas de proteção á mulherBarbosa, Francisco Rubens LimaTCC

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