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Resultado 211-220 de 3171.
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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
2024Análise do sujeito passivo da contribuição salário-educação à luz do tema repetitivo n° 362 do Superior Tribunal de JustiçaFleischman, Pedro AragãoTCC
2022Análise de propostas de alteração do sistema eleitoral brasileiro: voto distrital, voto preferencial e voto impressoEufrasio, Paulo Victor TeixeiraTCC
2025Perspectivas da competência compartilhada do IBS no federalismo fiscal sob o enfoque dos municípiosMeneses, Alícya Marques Oliveira deTCC
2025Locação social: análise da aplicação como política pública alternativa frente ao déficit habitacional urbanoGurgel, Alessandra Lima CisneTCC
2025Eficiência na gestão pública universitária: o papel das soluções tecnológicas na Universidade Federal do CearáLandim, Abraão Oliveira BatistaTCC
2025Entre a lei e o preconceito: um estudo teórico sobre o racismo estrutural no processo penal brasileiroAlbuquerque, Abraão Isac Crispim ChavesTCC
2025Quando o teto floresce o direito: uma análise dos efeitos jurídicos do programa "moradia primeiro” na garantia do mínimo existencial à população em situação de rua.Bezerra, Amanda JucáTCC
2025Adoção à brasileira: implicações jurídicas e suas consequências legais.Meneses, Amanda Viana deTCC
2025A lei Henry Borel (14.344/2022) e a efetividade da proteção integral da criança.Sousa, Ana Beatriz Ferreira deTCC
2025A tributação da propriedade e a viabilidade de taxação de animais de estimação no Brasil: análise jurídica e socialRodrigues, Allan CamposTCC

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