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2014A colaboração premiada como prova no processo penalMenezes, Lino Edmar de; Evangelista, Bruno Roberto
2017Tortura clandestina: uma análise reflexiva da práxis das audiências de custódia na prevenção e combate ao crime de torturaCabral, Gustavo César Machado; Cunha, Larissa Cristina Nunes
2017União estável como factum probandum: liberdade probatória e o seu reconhecimento perante o juízo penalNepomuceno, Raul Carneiro; Reis, Saulo Baquit
2017O tribunal do júri e a influência da mídia nas decisões do conselho de sentençaCabral, Gustavo César Machado; Avellar, Chelsea Cristina Braga de
2017Os critérios de aplicação do princípio da identidade física do juiz no processo penal com o advento do novo código de processo civilNepomuceno, Raul Carneiro; Plutarco, Bruna Pinheiro Mendonça
2013Da iniciativa probatória do magistrado e de suas possíveis implicações sobre o principio do in dúbio pro reoRebouças , Sérgio Bruno Araújo; Sousa, João Victor de Queiroz
2012Questões prejudiciais heterogêneas facultativas no processo penalMaia, Daniel; Martins, Renata Greycie Calixto
2009Policialismo ou cautelaridade: a realidade da prisão temporária no Brasil vinte anos após a publicação da lei 7.960/89Arruda, Samuel Miranda; Matos, Andressa da Costa
2014Falhas na sistemática utilizada nos juizados especiais criminaisCabral, Gustavo César Machado; Beserra, Felipe Marques
2009Videoconferência no processo penal: interrogatório on-line, lei nº 11.900, de 9 de janeiro de 2009Holanda, Marcos de; Farias, Arildo Damasceno