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Tipo: Dissertação
Título: Território e solidariedade: elementos para uma avaliação de equidade ambiental de projetos de desenvolvimento
Título em inglês: Territory and solidarity: elements for an environmental assessment of fairness of development projects
Autor(es): Maia, Carlos Roberto da Silva
Orientador: Lima, Patrícia Verônica Pinheiro Sales
Palavras-chave: Projetos de desenvolvimento;Capital;Sustentabilidade;Território;Solidariedade;Equidade embiental;Capital;Sustainability;Territory;Solidarity;Environmental equity;Impacto ambiental - Avaliação;Sustentabilidade;Justiça ambiental
Data do documento: 2013
Citação: MAIA, Carlos Roberto da Silva. Território e solidariedade: elementos para uma avaliação de equidade ambiental de projetos de desenvolvimento. 2013. 138 f. : Dissertação (mestradad0) Universidade Federal do Ceará. Universidade Federal do Ceará, Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, Programa Regional de Pós-Graduação em Desenvolvimento e Meio Ambiente, PRODEMA, Fortaleza-CE, 2013.
Resumo: O sociometabolismo do capital é estruturalmente incompatível com a busca por um ordenamento sócio-ecológico democrático e sustentável. Entretanto, ações públicas e privadas continuam a ser direcionadas para grandes projetos que se dizem de desenvolvimento sustentável. Nesse sentido, nos últimos 8 anos, o Brasil, tem passado por um período denominado por alguns como neodesenvolvimentista, devido à diversidade e número de projetos urbanos ou rurais de caráter infraestrutural. No que se refere à infraestrutura hídrica, sobretudo a destinada à agricultura, o Estado do Ceará, tem se constituído numa expressão desse período. Dentre os estados do nordeste, é o que possui maior número de projetos de irrigação implantados, quatorze no total, destinados à fruticultura para exportação, sendo um deles, o Perímetro Irrigado Tabuleiro de Russas. Apesar de tais projetos difundirem em seus estudos técnicos de impacto, a impressão de que suas repercussões negativas ou positivas afetam indistintamente os diferentes sujeitos sociais neles envolvidos, a justiça socioambiental tem se tornando uma demanda cada vez mais presente na pauta daqueles sujeitos sociais. Os camponeses, por exemplo, por sua condição socioeconômica vulnerável arcam desproporcionalmente com os riscos e incertezas resultantes dos impactos físicos e socioculturais que tais projetos trazem para dentro dos seus territórios tradicionais. Assim, diante das limitações que as Avaliações de Impacto Ambiental têm demonstrado quanto à compreensão do princípio da equidade ambiental, o presente trabalho tem como principal objetivo analisar, a partir desse princípio, o impacto do Projeto de Irrigação Tabuleiro de Russas sobre a comunidade rural de Lagoa dos Cavalos. Para tanto, buscou-se construir uma sequencia metodológica para aferição de um Índice de Equidade Ambiental, conforme a metodologia de indicadores de pressão, estado, impacto e resposta – PEIR, proposta pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente – PNUMA. O baixo índice de equidade aferido ao final deste estudo de caso corroborou o referencial teórico e as considerações sobre a tendência à subestimação do principio de equidade ambiental por parte dos grandes projetos de desenvolvimento.
Abstract: The social metabolism of capital is structurally incompatible with the search for a socio-ecological planning sustainable and democratic. However, public and private actions continue to be directed towards large projects that are spoken of sustainable development. Accordingly, in the last eight years, Brazil has gone through a period called by some as neodesenvolvimentista, by the diversity of projects urban or rural infrastructural character. With regard to water infrastructure, especially for agriculture, the state of Ceará, has become an expression of this period. Among the northeastern states, which is the largest number of irrigation projects implemented, fourteen in total, for the fruit for export, being an example, the Irrigated Perimeter of Tabuleiro de Russas. Although such projects diffuse in their impact technical studies, the impression that negative externalities or positive affect indiscriminately the different social actors involved in them, the environmental justice has become a demand increasingly present on the agenda of those social actors. Farmers, for example, by their socioeconomic vulnerable bear disproportionately to the risks and uncertainties arising from the physical and socio-cultural impacts that such projects bring in their traditional territories.Thus, given the limitations that Environmental Impact Assessments have shown regarding the understanding of environmental equity principle, this work has as main objective to analyze, from this principle, the impact of Irrigation Project Tabuleiro de Russas on the rural community of Lagoa dos Cavalos. Therefore, it sought to construct a sequencemethodological for benchmarking Environmental Equity Index, according to the methodology of indicators of pressure, state, impact and response - PEIR, proposed by the United Nations Environment Programme - UNEP. The low level of equity measured at the end of the case study corroborated the above theoretical considerations and the tendency to underestimate the environmental principle of fairness on the part of major development projects.
URI: http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/16409
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