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Title in Portuguese: O acolhimento institucional: o paradoxo entre o interesse da criança e a aplicação da lei à luz da Psicanálise
Title: Les foyers d’accueil: le paradoxe entre intérêt de l’enfant et application de la loi à la lueur de la psychanalyse
Author: Boesmans, Emilie Fonteles
Advisor(s): Martins, Karla Patrícia Holanda
Keywords: Psychanalyse
Constitution psychique
Direitos das crianças - Brasil
Direitos dos adolescentes - Brasil
Crianças pobres - Fortaleza (CE) - Psicologia
Adolescentes pobres - Fortaleza (CE) - Psicologia
Abrigos para jovens - Aspectos sociais - Fortaleza(CE)
Issue Date: 2015
Publisher: www.teses.ufc.br
Citation: BOESMANS, Emilie Fonteles. O acolhimento institucional: o paradoxo entre o interesse da criança e a aplicação da lei à luz da Psicanálise. 2015. 144f. – Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-graduação em Psicologia, Fortaleza (CE), 2015.
Abstract in Portuguese: Na cidade de Fortaleza prepondera o acolhimento institucional de crianças proveniente de famílias pobres. A partir dos conceitos de realidade e causalidade psíquica em Psicanálise, objetivamos problematizar os argumentos jurídicos apresentados nos documentos normativos acerca da infância para justificar o acolhimento e aqueles apresentados nos documentos relativos à situação jurídica de crianças acolhidas em uma unidade Estadual de acolhimento. Perfazemos uma revisão bibliográfica nos documentos normativos de onde extraímos como principais argumentos o Melhor Interesse, o Bem-estar e a Proteção Integral à criança, dada sua condição peculiar de sujeito em desenvolvimento. Também remontamos historicamente a construção das leis e políticas públicas voltadas para a infância marcando a dicotomia entre as dirigidas às crianças das classes subalternas e burguesas, destacando o conceito de desenvolvimento, enquanto padrão normativo, para a criação de tais políticas. Com a consideração acerca da realidade psíquica, colocamos em xeque a consideração da realidade material para a aplicação da medida protetiva de acolhimento, pois entendemos que sua consideração exclusiva deixa de fora as considerações acerca do sujeito do desejo e sua realidade sempre construída. Sustentados por essa revisão teórica, buscamos os argumentos jurídicos que justificaram o acolhimento de 17 crianças, a partir da análise dos documentos jurídicos que retratam cada caso, tal como a Guia Nacional de Acolhimento, súmulas de audiências e relatórios sociais. Concluímos que o acolhimento, por vezes, se dá por critérios materiais, que se exerce sobre a família uma tutela estatal, a partir de medidas paternalistas, e que se submete a família à vigilância dos trabalhadores sociais. Nossa principal conclusão, que se apresenta como testemunho de nossa experiência, é que, embora estejam previstas nos documentos normativos as dimensões da subjetividade e da singularidade da criança, a medida protetiva ainda centra-se na realidade material, relegando a último fator as dimensões do afeto e do desejo da criança e da família. Os argumentos jurídicos ainda são determinados pelo discurso da assistência social, sendo necessário legar maior espaço ao âmbito da psicologia e da Psicanálise nos serviços de acolhimento institucional e nas Varas da Infância, considerando a dimensão da constituição psíquica e a singularidade de cada criança.
URI: http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/12640
metadata.dc.type: Dissertação
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