Crítica sintética ao positivismo kelseniano como teoria de interpretação da norma jurídica

Mariano, Cynara Monteiro

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Campo DC	Valor	Lengua/Idioma
dc.contributor.author	Mariano, Cynara Monteiro	-
dc.date.accessioned	2015-05-15T16:55:41Z	-
dc.date.available	2015-05-15T16:55:41Z	-
dc.date.issued	2011-01	-
dc.identifier.citation	MARIANO, C.M. (2011)	pt_BR
dc.identifier.issn	18073840	-
dc.identifier.uri	http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/12152	-
dc.description	MARIANO, Cynara Monteiro. Crítica sintética ao positivismo kelseniano como teoria de interpretação da norma jurídica. NOMOS: Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFC, Fortaleza, v.31, n.1, 2011, p.31-41.	pt_BR
dc.description.abstract	The article revisits some central ideas of Hans Kelsen’s positivism, aiming to expose that, although endowed with some coherence concerning his theory about the validity of Law, when making a methodological choice to isolate the influence of values on Law; it does not present a true interpretation theory of the juridical norm. Based on the formulation of the “picture or frame”, due to the polysemous nature of the juridical norm, Kelsen concludes, at the end, for the decision of the interpreter’s act of will, which enables to identify his interpretation theory as a decisionist approach of Law.	pt_BR
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.publisher	NOMOS: Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFC	pt_BR
dc.subject	Positivismo	pt_BR
dc.subject	Hans Kelsen	pt_BR
dc.subject	Interpretação	pt_BR
dc.subject	Norma jurídica	pt_BR
dc.title	Crítica sintética ao positivismo kelseniano como teoria de interpretação da norma jurídica	pt_BR
dc.type	Artigo de Periódico	pt_BR
dc.description.abstract-ptbr	O artigo revisita algumas ideias centrais do positivismo de Hans Kelsen, visando expor que, embora dotado de certa coerência quanto à sua teoria sobre a validade do Direito, ao fazer uma opção metodológica por isolar a influência dos valores sobre o Direito, não apresenta uma verdadeira teoria da interpretação da norma jurídica. Partindo da formulação do “quadro ou moldura”, decorrente da natureza polissêmica da norma jurídica, Kelsen conclui, ao final, pelo arbítrio do ato de vontade do intérprete, o que possibilita identificar sua teoria da interpretação como uma abordagem decisionista do Direito.	pt_BR
Aparece en las colecciones:	FADIR - Artigos publicados em revistas científicas

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