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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorBatista, Vanessa Oliveira-
dc.contributor.authorMacedo, Carmen Lúcia-
dc.date.accessioned2015-05-15T16:20:59Z-
dc.date.available2015-05-15T16:20:59Z-
dc.date.issued2008-01-
dc.identifier.citationBATISTA, V.O.; MACEDO, C.L. (2008)pt_BR
dc.identifier.issn18073840-
dc.identifier.urihttp://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/12097-
dc.descriptionBATISTA, Vanessa Oliveira; MACEDO,Carmen Lúcia. O patrimônio cultural na legislação brasileira. NOMOS: Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFC, Fortaleza, v.28, n.1, 2008, p.237-260.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherNOMOS: Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFCpt_BR
dc.subjectDireitos culturaispt_BR
dc.subjectPatrimônio culturalpt_BR
dc.subjectPreservação culturalpt_BR
dc.subjectlegislação brasileirapt_BR
dc.titleO patrimônio cultural na legislação brasileirapt_BR
dc.typeArtigo de Periódicopt_BR
dc.description.abstract-ptbrEste trabalho tem por objetivo apresentar a evolução legislativa da proteção ao patrimônio cultural no Brasil. Escolhemos ampliar a discussão, partindo da definição de patrimônio cultural e sua regulamentação no âmbito internacional para atingir o ordenamento jurídico brasileiro e contextualizá-lo no mundo contemporâneo. O capítulo relativo à nossa legislação abrange o anteprojeto de Mario de Andrade, o Decreto-lei 35/1937, a Constituição Federal de 1988 e o Decreto 3551/2000. Em capítulo específico explicitamos o tratamento jurídico dado ao tema na cidade do Rio de Janeiro, antiga sede do Império e ex-Capital Federal, rica em monumentos e áreas de preservação cultural.pt_BR
dc.description.abstract-esEste trabajo tiene por objetivo presentar la evolución legislativa de la protección al patrimonio cultural en Brasil. Escogimos ampliar la discusión, partiendo de la definición de patrimonio cultural y su regulación en el ámbito internacional para llegar al ordenamiento jurídico brasileño y contextualizarlo en el mundo contemporáneo. El capítulo referente a nuestra legislación abarca el anteproyecto de Mario de Andrade, Decreto-ley- 35/1937, la Constitución Federal de 1988 y el Decreto 3551/2000. En capítulo específico explicitaremos el tratamiento jurídico dado al tema de la ciudad de Rio de Janeiro, antigua sede del Imperio y ex-capital federal, rica en monumentos y áreas de preservación cultural.pt_BR
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