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dc.contributor.authorCavalheiro, Larissa Nunes-
dc.contributor.authorAraujo, Luiz Ernani Bonesso de Araujo-
dc.date.accessioned2015-05-13T14:19:50Z-
dc.date.available2015-05-13T14:19:50Z-
dc.date.issued2014-01-
dc.identifier.citationCAVALHEIRO, L.N.; ARAUJO, L.N.B. (2014)pt_BR
dc.identifier.issn18073840-
dc.identifier.urihttp://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/12059-
dc.descriptionCAVALHEIRO, Larissa Nunes; ARAUJO, Luiz Ernani Bonesso de. O constitucionalismo sob a perspectiva do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado como ideal de sustentabilidade. NOMOS: Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFC, Fortaleza, v.34, n.1, 2014, p.127-144.pt_BR
dc.description.abstractThis paper describes the conception of sustainability, as an alternative to ensuring a development that does not compromise the balance of the environment for present and future generations. This desire comes risk, the environmental scenario presents, because if not (re) thinking, irreversible result. This context challenges the constitutional scope, given the possibility of an uncertain future due to the conditions of nature, then going to consider ecologically balanced environment as a right and duty of all. Emphasizes the influence of right and duty as the ideal of sustainability, making this development paradigm a principle normativeconstitutional, which develops environmental constitutionalism. Was used the method of inductive approach, because the perspective of the right to an ecologically balanced environment, as the ideal of sustainability, one comes to understand the influence that context, the emergence of an environmental constitutionalism, the result of Constitution challenged by sustainable ecological theme.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherNOMOS: Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFCpt_BR
dc.subjectSustentabilidadept_BR
dc.subjectMeio ambientept_BR
dc.subjectConstitucionalismopt_BR
dc.titleO constitucionalismo sob a perspectiva do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado como ideal da sustentabilidadept_BR
dc.typeArtigo de Periódicopt_BR
dc.description.abstract-ptbrO presente artigo expõe a concepção de sustentabilidade, como alternativa para assegurar um desenvolvimento, que não comprometa o equilíbrio do meio ambiente, para as presentes e futuras gerações. Tal anseio surge do risco, que o cenário ambiental apresenta, pois se não (re)pensado, resultará irreversível. Esse contexto desafia o âmbito constitucional, diante da possibilidade de um futuro incerto devido às condições da natureza, passando então a considerar o meio ambiente ecologicamente equilibrado como direito e dever de todos. Ressalta-se a influência deste direito e dever como o ideal da sustentabilidade, tornando este paradigma de desenvolvimento um princípio normativo-constitucional, que desenvolve o constitucionalismo ambiental. Utilizou-se o método de abordagem indutivo, pois da perspectiva do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, como ideal da sustentabilidade, chega-se à compreensão da influência desse contexto, na emergência de um constitucionalismo ambiental, fruto da constituição desafiada pela temática ecológica sustentável.pt_BR
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