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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
2015A afirmação da constitucionalidade da lei da Anistia pela Supremo Tribunal Federal: uma análise argumentativa e principiológica da ADPF 153Pinheiro, Amanda Lima Gomes; Cardoso, Venusto da SilvaArtigo de Periódico
2017O STF e o equilíbrio federativo: entre a descentralização e a inércia centralizadoraLima, Edilberto PontesArtigo de Periódico
2017A contradição funcional do princípio de relativismo na obra política e jurídica de Hans KelsenBack, Mateus Di Palma; Martini, Sandra ReginaArtigo de Periódico
2016Considerações a respeito da relação entre justiça intergeracional, democracia e sustentabilidadeConsani, Cristina Foroni; Xavier, Yanko Marcius de AlencarArtigo de Periódico
Jan-2007O estado moderno e as antinomias do liberalismo: democracia e repolitização da soberaniaAlbuquerque, Newton de MenezesArtigo de Periódico
1946O clima da liberdadeFurtado, AndradeArtigo de Periódico
Jan-2008Peculiaridades da nação no estado brasileiroFerraz, Fernando B.Artigo de Periódico
Jan-2006A dupla cidadania participativa: a ideia de cidadania nacional e cosmopolitaMarques, Antonio Sergio PeixotoArtigo de Periódico
Jan-2009Da (in)segurança jurídica e de seu desamparo simbólico à ampliação do rol de intérpretes da constituiçãoBedê, Fayga Silveira; Brilhante, Tércio AragãoArtigo de Periódico
Jul-2010O público não-estatal na comunicação social como possibilidade de aprofundamento da democracia constitucional brasileiraPonte, Jairo Rocha XimenesArtigo de Periódico