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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
Jul-2019Os jesuítas e a construção da ordem jurídica: uma contribuição ao estudo da normatividade dos catecismos e confessionários na América Portuguesa (séculos XVII-XVIII)Cabral, Gustavo César MachadoArtigo de Periódico
2008O bicameralismo legislativo estadual na Constituição de 1891 e o caso do Estado do CearáCabral, Gustavo César MachadoArtigo de Periódico
2007O juiz Hércules de Dworkin, a equidade e o pós-positivismoCabral, Gustavo César MachadoArtigo de Periódico
2012Do ordo à cognitio: mudanças políticas e estruturais na função jurisdicional em RomaCabral, Gustavo César MachadoArtigo de Periódico
2015Case law in Portuguese decisiones in the Early Modern Age: Antonio da Gama’s Decisiones Supremi Senatus LusitaniaeCabral, Gustavo César MachadoArtigo de Periódico
2008Simulação e falência: um estudo comparado das mudanças nas legislações civil e falimentarCabral, Gustavo César MachadoArtigo de Periódico
2014A política no jovem Miguel Reale, teórico do integralismoCabral, Gustavo César MachadoArtigo de Periódico
2015Os senhorios na América Portuguesa: o sistema de capitanias hereditárias e a prática da jurisdição senhorial (séculos XVI a XVIII)Cabral, Gustavo César MachadoArtigo de Periódico
2011Federalismo, autoridade e desenvolvimento no Estado NovoCabral, Gustavo César MachadoArtigo de Periódico
2016Direitos das mulheres negras e o sistema penitenciário cearenseCabral, Gustavo César Machado; Neves, T. R. S.; Ribeiro, D. F.Artigo de Periódico

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