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Título
Autor(es)
Tipo
2016
A flexibilização do princípio da presunção de inocência no julgamento do HC 126.292/SP
Mota, Francisco de Oliveira
TCC
2013
O habeas corpus e as punições disciplinares militares nas forças armadas
Lima, Erisvaldo Braga de
TCC
2010
Habeas corpus e transgressão disciplinar militar
Holanda, Michael Jefferson Celedônio de
TCC
2008
Habeas corpus em relação a punições disciplinares militares nas forças armadas: possibilidade jurídica
Cavalcante, Vasco Araújo
TCC
2007
A liminar em sede de habeas corpus no Brasil
Colares, Antonio Samuel Carvalho
TCC
2011
A possibilidade de progressão de regime em sede de prisão preventiva
Oliveira, Victor Arruda
TCC
2016
Presunção de inocência: novo paradigma a partir do julgamento do habeas corpus 126.292 pelo Supremo Tribunal Federal
Luna Filho, Epifânio Macedo
TCC
2016
A tutela jurídica dos animais não humanos no direito brasileiro: uma análise do habeas corpus da chimpanzé suíça x Zoológico de Salvador
Coelho, Ana Luíza Farias Dos Martins
TCC