Browsing by Subject Habeas-corpus
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| Issue Date | Title | Author(s) |
| 2010 | Abrangência e efeitos da súmula vinculante nº 11 | Arruda, Samuel Miranda; Magalhães, Vanessa Oliveira |
| 2007 | Análise do efeito da decisão de controle de constitucionalidade: um estudo de caso do habeas corpus nº 82.959-7 | Silva, Fernanda Cláudia Araújo da; Pinto, Efraim Wesley Rebouças |
| 2008 | Aspectos processuais do habeas corpus | Menezes, Lino Edmar de; Furtado, Priscila Maria da Silveira |
| 2016 | A flexibilização do princípio da presunção de inocência no julgamento do HC 126.292/SP | Menezes, Lino Edmar de; Mota, Francisco de Oliveira |
| 2013 | O habeas corpus e as punições disciplinares militares nas forças armadas | Maia, Daniel; Lima, Erisvaldo Braga de |
| 2010 | Habeas corpus e transgressão disciplinar militar | Santiago, Nestor Eduardo Araruna; Holanda, Michael Jefferson Celedônio de |
| 2008 | Habeas corpus em relação a punições disciplinares militares nas forças armadas: possibilidade jurídica | Holanda, Marcos de; Cavalcante, Vasco Araújo |
| 2007 | A liminar em sede de habeas corpus no Brasil | Holanda, Marcos de; Colares, Antonio Samuel Carvalho |
| 2011 | A possibilidade de progressão de regime em sede de prisão preventiva | Maia, Daniel; Oliveira, Victor Arruda |
| 2016 | Presunção de inocência: novo paradigma a partir do julgamento do habeas corpus 126.292 pelo Supremo Tribunal Federal | Arruda, Samuel Miranda; Luna Filho, Epifânio Macedo |
| 2016 | A tutela jurídica dos animais não humanos no direito brasileiro: uma análise do habeas corpus da chimpanzé suíça x Zoológico de Salvador | Marques Júnior, William Paiva; Coelho, Ana Luíza Farias Dos Martins |
