Navegando por Autor Souza Filho, Marcos José Nogueira de
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Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
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2006 | A captação ilícita de sufrágio no âmbito das eleições municipais do estado do Ceará no ano de 2004 | Cruz, Rafael Teixeira | TCC |
2007 | Caso fortuito e força maior: excludentes da responsabilidade objetiva do estado? | Aguiar, Leandro Falcão | TCC |
2006 | O direito adquirido face às emendas constitucionais | Rocha, Renata Gomes Nogueira | TCC |
2006 | Hierarquia entre as espécies legislatórias sob um estudo analítico do processo legislativo | Paz, Rafael Veras | TCC |
2007 | Populações tradicionais em unidade de conservação de proteção integral: limites e possibilidades | Nascimento, Aléssia Lima do | TCC |
2008 | Princípio federativo e o disciplinamento constitucional dos recursos hídricos | Souza Filho, Marcos José Nogueira de | Dissertação |
2007 | Tráfico internacional de animais silvestres no Brasil | Costa, Larissa Nogueira Frota da | TCC |