Navegando por Autor Serafim, Matheus Casimiro Gomes
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| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
|---|---|---|---|
| 2021 | Compromisso significativo: contribuições sul-africanas para os processos estruturais no Brasil | Serafim, Matheus Casimiro Gomes | Dissertação |
| 2018 | O estado de coisas inconstitucional e a busca por uma jurisdição constitucional legítima e eficiente: uma análise da adoção do instituto colombiano na APDF nº 347/DF | Serafim, Matheus Casimiro Gomes | TCC |
| 2023 | A importância do processo estrutural como um canal de efetivação dos direitos fundamentais frente ao neoconstitucionalismo no Brasil: reflexões sobre a ADPF nº 635 | Castro, Anderson Pereira de | TCC |
| 2026 | Interseccionalidade em processos estruturais: a experiência do Supremo Tribunal Federal na ADPF 635 | Pereira, Elaine Vieira | TCC |
| 2025 | A irresponsabilidade civil do estado por falas de parlamentares: uma análise do RE n.º 632.115/CE | Queiroz, João Lucas Lopes de | TCC |