Browsing by Author Rocha, Afonso de Paula Pinheiro
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| Issue Date | Title | Author(s) | Type |
|---|---|---|---|
| Jan-2006 | Atuação estatal na ordem pública e privada | Matias, João Luis Nogueira; Rocha, Afonso de Paula Pinheiro | Artigo de Periódico |
| Dez-2015 | Direito e Economia, Responsabilidade Civil Contemporânea e Desenvolvimento Econômico | Caminha, Uinie; Rocha, Afonso de Paula Pinheiro | Artigo de Periódico |
| 2008 | Propriedade intelectual e suas implicações constitucionais: análise do perfil constitucional da propriedade intelectual e suas inter-relações com valores constitucionais e direitos fundamentais | Rocha, Afonso de Paula Pinheiro | Dissertação |
| Mai-2016 | Rescisões de contrato de trabalho: evidências de conflito de interesses entre sindicatos e trabalhadores | Caminha, Uinie; Rocha, Afonso de Paula Pinheiro | Artigo de Periódico |
| 2006 | A tutela jurídica do software: panorama geral da proteção e regime jurídico do software no Brasil e no direito comparado | Rocha, Afonso de Paula Pinheiro | TCC |