Browsing by Author Pessoa, Emanuel de Abreu
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| Issue Date | Title | Author(s) | Type |
|---|---|---|---|
| 2007 | Atendimento ao quesito da legitimidade na produção normativa nacional: problemas do sistema representativo no Brasil | Mello, Ricardo Marques Soares de | TCC |
| 2009 | Da lei complementar como ato legislativo reforçado pelo modo de produção | Gomes, Felipe Lima | TCC |
| 2011 | Evolução histórica do trabalho da criança e do adolescente | Guimarães, Ethel de Miranda Bezerra | TCC |
| 2007 | A importância do TCO para resolver conflitos de pequeno porte e desafogar o judiciário | Florêncio, José Airton | TCC |
| 2011 | Os novos desafios da proteção ao direito autoral da propriedade artística musical frente ao princípio da proporcionalidade | Cavalcante Netto, João | TCC |
| 2006 | O princípio federal | Pessoa, Emanuel de Abreu | TCC |
| 2007 | Proibição da adoção de descendente por ascendente | Maia, Leandro Arruda | TCC |
| 2008 | O Regionalismo nos Estados Unitário, Federal e Regional | Pessoa, Emanuel de Abreu | Dissertação |
| 2008 | A separação dos poderes, a atuação do poder judiciário e a efetividade da constituição | Frota, Danilo Barroso | TCC |