Navegando por Autor Macedo, Dimas

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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
2016Análise da viabilidade da participação do sócio não advogado na sociedade advocatícia no BrasilSantos Neto, Francisco Fleury UchôaTCC
2012A assistência social na constituição federal de 1988Barbosa, Dionísia Helena de Carliris OliveiraTCC
2013Breve análise dos aspectos constitucionais e práticos da resolução nº 13/2012 do senado federal brasileiroSilva, Francisco Felipe Rodrigues daTCC
2014A constitucionalidade da eutanásia em face do direito à vida e do princípio da dignidade da pessoa humanaPeixoto, Davi OliveiraTCC
2013Controle jurisdicional do ato administrativo e o princípio da proporcionalidadeGomes, Roberto AlvesTCC
2007Dimensão constitucional do sigilo bancárioOlinda, Aquilino PetrolaTCC
2017Direito ao esquecimento versus liberdade de expressão e informação: um estudo sobre os reflexos na dignidade da pessoa humanaBARROS, Isadora RibeiroTCC
2002Direito e democracia nos subsistemas políticos do Brasil: o caso legislativo cearenseBarreira, Izabel Natércia SolonDissertação
2008A efetivação das políticas públicas pelo poder judiciário e o princípio da reserva do possívelMacedo, Mayuce SantosTCC
2018Fatores reais de poder e o judiciário brasileiro: um estudo de caso sobre a decisão de prisão em segunda instânciaGomes Júnior, Paulo Rogério GuerreiroTCC
2013A inconstitucionalidade das restrições na seleção de servidores públicos federais temporários: análise da lei nº 8.745/93Oliveira, Elano Lima deTCC
2016A influência religiosa e o princípio da laicidade na constituição federal de 1988: uma breve análise das principais divergênciasFreire, Joel Victor LaurianoTCC
2014Legitimidade ativa da defensoria pública no ajuizamento da ação civil públicaCosta, Diego RodriguesTCC
2001O princípio da predominância do interesse e a repartição de competências no estado federal brasileiroSouza, Fabiana Alexandre da Silveira deTCC