Navegando por Autor Macedo, Dimas
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Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
2016 | Análise da viabilidade da participação do sócio não advogado na sociedade advocatícia no Brasil | Santos Neto, Francisco Fleury Uchôa | TCC |
2012 | A assistência social na constituição federal de 1988 | Barbosa, Dionísia Helena de Carliris Oliveira | TCC |
2013 | Breve análise dos aspectos constitucionais e práticos da resolução nº 13/2012 do senado federal brasileiro | Silva, Francisco Felipe Rodrigues da | TCC |
2014 | A constitucionalidade da eutanásia em face do direito à vida e do princípio da dignidade da pessoa humana | Peixoto, Davi Oliveira | TCC |
2013 | Controle jurisdicional do ato administrativo e o princípio da proporcionalidade | Gomes, Roberto Alves | TCC |
2007 | Dimensão constitucional do sigilo bancário | Olinda, Aquilino Petrola | TCC |
2017 | Direito ao esquecimento versus liberdade de expressão e informação: um estudo sobre os reflexos na dignidade da pessoa humana | BARROS, Isadora Ribeiro | TCC |
2002 | Direito e democracia nos subsistemas políticos do Brasil: o caso legislativo cearense | Barreira, Izabel Natércia Solon | Dissertação |
2008 | A efetivação das políticas públicas pelo poder judiciário e o princípio da reserva do possível | Macedo, Mayuce Santos | TCC |
2018 | Fatores reais de poder e o judiciário brasileiro: um estudo de caso sobre a decisão de prisão em segunda instância | Gomes Júnior, Paulo Rogério Guerreiro | TCC |
2013 | A inconstitucionalidade das restrições na seleção de servidores públicos federais temporários: análise da lei nº 8.745/93 | Oliveira, Elano Lima de | TCC |
2016 | A influência religiosa e o princípio da laicidade na constituição federal de 1988: uma breve análise das principais divergências | Freire, Joel Victor Lauriano | TCC |
2014 | Legitimidade ativa da defensoria pública no ajuizamento da ação civil pública | Costa, Diego Rodrigues | TCC |
2001 | O princípio da predominância do interesse e a repartição de competências no estado federal brasileiro | Souza, Fabiana Alexandre da Silveira de | TCC |