Browsing by Author Frota, Henrique Botelho
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| Issue Date | Title | Author(s) | Type |
| 2007 | As ações coletivas como instrumento eficaz de acesso à justiça | Araujo, Paula Regina | TCC |
| 2007 | O conteúdo jurídico das ações afirmativas frente ao princípio da igualdade | Carvalho, Rodrigo Barbosa Teles de | TCC |
| 2008 | A descriminação positiva na lei nº 11.340/06 (lei Maria da Penha) e a sua adequação ao princípio constitucional da isonomia | Ferreira, Rafael Soares | TCC |
| 2008 | Flexibilização dos direitos autorais frente às mudanças sócio-econômicas: gestão pelo autor e acesso para o público | Brito, Annádia Leite | TCC |
| 2008 | Planos diretores participativos em municípios cearenses: os casos de São Benedito, Beberibe e Fortaleza | Iacovini, Rodrigo Faria Gonçalves | TCC |
| 2006 | As possibilidades sócio-jurídicas da democracia participativa no Brasil | Frota, Henrique Botelho | TCC |
| 2007 | A terceirização na administração pública | Alencar, Igor Bezerra Carlos de | TCC |
| 2008 | A usucapião especial coletiva: a eficácia do artigo 10 do estatuto da cidade frente à realidade do ordenamento brasileiro e a sua aplicação no município de Fortaleza/CE | Mota, Glaucia Hansen de Sousa | TCC |
| 2008 | A vinculação dos particulares aos direitos fundamentais | Nobre, Ticiana Pereira | TCC |
