Browsing by Author Ferraz, Fernando Basto

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Jul-2012Análise comparativa entre avaliação e estudo de impacto ambientalFerraz, Fernando Basto; Felipe, Tiago José SoaresArtigo de Periódico
2009A compatibilização da maternidade com o trabalho da mulher frente ao princípio constitucional da igualdadeViana, Carina RibeiroTCC
2009Discussão sobre a descriminação do empregado doméstico no direito brasileiroPereira, Alfredo RolimTCC
2006Os efeitos da extinção do contrato de trabalho por demissão do empregadoMoraes, Antonio de Pádua Pinho deTCC
2015Efetivação do direito à educação para as crianças e adolescentes com deficiência física de Fortaleza: análise jurídica da situação escolar vivenciada no MunicípioLima, Romana Missiane DiógenesDissertação
2011Efetividade da política de reserva de vagas para pessoas com deficiência no mercado de trabalhoNascimento, Matheus Alves doTCC
2009A flexibilização do direito do trabalho e o fenômeno da pejutizaçãoAraújo, Emanuela EvangelistaTCC
2012Ideologia jurídica e conflitos fundiáriosMoreira, Márcio Alan MenezesDissertação
2012Ideologia jurídica e conflitos fundiáriosMoreira, Márcio Alan MenezesDissertação
2015Implicações jurídicas do trabalho doméstico no BrasilRabelo, Janaina da SilvaDissertação
2013A (in) constitucionalidade do projeto de emenda constitucional 215/00 e os direitos fundamentais indígenas: as estratégias jurídicas-políticas que visam a limitação das demarcações de terras indígenas no BrasilSantos, Julianne Melo dosTCC
2008A inelegibilidade e a suspensão dos direitos políticos à luz da lei de improbidade administrativaAbreu, Ana Carla Ferreira deTCC
Jan-2013Influência da literatura no direito e no cotidiano brasileiroFerraz, Fernando Basto; Felipe, Tiago José SoaresArtigo de Periódico
2006O instituto do dano moral decorrente da relação de trabalhoLima, Milena PinheiroTCC
2007A justiça eleitoral no BrasilFrancelino Filho, Edmilson BarbosaDissertação
2013O legado histórico-social do trabalho doméstico e as recentes alterações legislativas protetivas da categoriaSoares, Aírton Emanuel VieiraTCC
2013Limites constitucionais à atuação parlamentar em âmbito estadualLima, Marcos Levi Castelo Branco deTCC
2011Perspectivas da moralização das candidaturas na democracia representativa brasileiraMonteiro, Manuella Costa LimaTCC
2006As possibilidades sócio-jurídicas da democracia participativa no BrasilFrota, Henrique BotelhoTCC
2009O princípio da proibição de retrocesso socialQueiroz, Rodrigo de ArraesTCC