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| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
| Jul-2012 | Análise comparativa entre avaliação e estudo de impacto ambiental | Ferraz, Fernando Basto; Felipe, Tiago José Soares | Artigo de Periódico |
| 2009 | A compatibilização da maternidade com o trabalho da mulher frente ao princípio constitucional da igualdade | Viana, Carina Ribeiro | TCC |
| 2009 | Discussão sobre a descriminação do empregado doméstico no direito brasileiro | Pereira, Alfredo Rolim | TCC |
| 2006 | Os efeitos da extinção do contrato de trabalho por demissão do empregado | Moraes, Antonio de Pádua Pinho de | TCC |
| 2015 | Efetivação do direito à educação para as crianças e adolescentes com deficiência física de Fortaleza: análise jurídica da situação escolar vivenciada no Município | Lima, Romana Missiane Diógenes | Dissertação |
| 2011 | Efetividade da política de reserva de vagas para pessoas com deficiência no mercado de trabalho | Nascimento, Matheus Alves do | TCC |
| 2009 | A flexibilização do direito do trabalho e o fenômeno da pejutização | Araújo, Emanuela Evangelista | TCC |
| 2012 | Ideologia jurídica e conflitos fundiários | Moreira, Márcio Alan Menezes | Dissertação |
| 2012 | Ideologia jurídica e conflitos fundiários | Moreira, Márcio Alan Menezes | Dissertação |
| 2015 | Implicações jurídicas do trabalho doméstico no Brasil | Rabelo, Janaina da Silva | Dissertação |
| 2013 | A (in) constitucionalidade do projeto de emenda constitucional 215/00 e os direitos fundamentais indígenas: as estratégias jurídicas-políticas que visam a limitação das demarcações de terras indígenas no Brasil | Santos, Julianne Melo dos | TCC |
| 2008 | A inelegibilidade e a suspensão dos direitos políticos à luz da lei de improbidade administrativa | Abreu, Ana Carla Ferreira de | TCC |
| Jan-2013 | Influência da literatura no direito e no cotidiano brasileiro | Ferraz, Fernando Basto; Felipe, Tiago José Soares | Artigo de Periódico |
| 2006 | O instituto do dano moral decorrente da relação de trabalho | Lima, Milena Pinheiro | TCC |
| 2007 | A justiça eleitoral no Brasil | Francelino Filho, Edmilson Barbosa | Dissertação |
| 2013 | O legado histórico-social do trabalho doméstico e as recentes alterações legislativas protetivas da categoria | Soares, Aírton Emanuel Vieira | TCC |
| 2013 | Limites constitucionais à atuação parlamentar em âmbito estadual | Lima, Marcos Levi Castelo Branco de | TCC |
| 2011 | Perspectivas da moralização das candidaturas na democracia representativa brasileira | Monteiro, Manuella Costa Lima | TCC |
| 2006 | As possibilidades sócio-jurídicas da democracia participativa no Brasil | Frota, Henrique Botelho | TCC |
| 2009 | O princípio da proibição de retrocesso social | Queiroz, Rodrigo de Arraes | TCC |
