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| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
| 2011 | A concretização do direito fundamental à liberdade religiosa: política do reconhecimento e legalização do uso religioso da Ayahuasca | Cavalcante, Carlos Henrique de Aragão | Dissertação |
| 2018 | A constitucionalidade das cotas raciais para o ingresso no ensino superior público à luz da subjetividade do indivíduo de cor | Leitão, Antonio Salomón Brito | TCC |
| 2018 | Construção histórica do conceito de dignidade humana no Direito Brasileiro | Mendes, Bianca Berdine Martins | Dissertação |
| 2003 | Democracia à luz do princípio do discurso | Miranda, Igor Costa de | TCC |
| 2016 | Digressão do ideal democrático: a representatividade política como instrumento de controle social | Figueiredo, Camile Araújo de | Dissertação |
| 2016 | Digressão do ideal democrático: a representatividade política como instrumento de controle social | Figueiredo, Camile Araújo | Dissertação |
| 2012 | O direito como condição para a paz perpétua em Immanuel Kant | Montenegro, Lucas Romero | TCC |
| 2014 | Entre o direito dos povos e a justiça global: uma análise da concepção de direitos humanos de John Rawls | Vasconcelos, Renato Barbosa | Dissertação |
| 2011 | Federalismo e imperialismo | Sousa Filho, José Ivan Rodrigues de | TCC |
| 2013 | O imperativo categórico como fundamento e dimensão central da dignidade humana | Mota, Victor de Resende | TCC |
| 2018 | Influência do pensamento kantiano na construção dos direitos humanos | Santos, Romulo Rodrigues dos | TCC |
| 2018 | “Os islãs” no panorama dos direitos humanos: transconstitucionalismo como alternativa | Melo, Silvana Paula Martins de | Dissertação |
| Jul-2008 | Justificação racional, idéia de direitos humanos e multiculturalidade | Costa, Regenaldo Rodrigues da | Artigo de Periódico |
| 2014 | Jürgen habermas sobre democracia constitucional: uma delimitação coerencial-sistemática da teoria pragmático-universal da política moderna | Sousa Filho, José Ivan Rodrigues de | Dissertação |
| 2017 | Poder soberano e estado de exceção em Giorgio Agamben: a vontade soberana como fundamento do controle de constitucionalidade brasileiro | Moreira, Francisco Roberto Fontenele | Dissertação |
| 2011 | O principio da dignidade humana a partir da filosofia de Immanuel Kant | Weyne, Bruno Cunha | Dissertação |
| 2011 | O princípio da dignidade humana a partir da filosofia de Immanuel Kant | Weyne, Bruno Cunha | Dissertação |
| 2011 | O problema da efetivação dos direitos humanos: uma análise à luz da teoria da justiça como equidade de John Rawls | Vasconcelos, Renato Barbosa de | TCC |
| 2008 | O problema da fundamentação filosófica dos direitos humanos: uma abordagem a partir da teoria do discurso de Robert Alexy | Weyne, Bruno Cunha | TCC |
| 2016 | Os problemas da aplicação do princípio da dignidade humana em um contexto neoconstitucionalista | Mendes, Bianca Berdine Martins; Andrade, Paloma Costa; Costa, Regenaldo Rodrigues da | Artigo de Periódico |
