Navegando por Autor Barreira, Maria José Fontenelle
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| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
|---|---|---|---|
| 2012 | A adoção internacional em face da nova lei de adoção - lei nº 12.010/2009 | Coelho, Mariana Holanda Ellery | TCC |
| 2011 | Alimentos gravídicos: da responsabilidade civil da gestante pela imputação equivocada de paternidade | Nóbrega, Lídia Rocha Mesquita | TCC |
| 2006 | Da conversão dos negócios jurídicos civis | Souza, Dafne Oliveira Alves | TCC |
| 2008 | As entidades familiares e o dever de seu amparo legal | Cabral, Juliana Rêgo Landahl | TCC |
| 2011 | A mitigação do direito de propriedade nos condomínios edilícios | Mota, Hivna Raphaeli Terceiro Magalhães | TCC |
| 2013 | Oneração excessiva dos juros de mora em face da duração irrazoável do processo | Vasconcelos, Fernanda Sousa | TCC |
| 2011 | A possibilidade de relativização da coisa julgada nas ações de investigação de paternidade | Souza Júnior, Xilon de | TCC |
| 2006 | Quantificação da indenização por dano moral | Aragão, Alessandra Ferreira | TCC |
| 2009 | A responsabilidade civil das concessionárias e permissionárias de serviços públicos | Rocha, Viviane Pereira | TCC |