Navegando por Autor Moraes, Germana de Oliveira

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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
2009O princípio constitucional da proporcionalidade aplicado ao poder de polícia administrativaMartins, Egberto MazaroTCC
2008Princípio federativo e o disciplinamento constitucional dos recursos hídricosSouza Filho, Marcos José Nogueira deDissertação
2012O processo administrativo como instrumento democrático de participaçãoTaveira Junior, Rubens SilveiraDissertação
2011O processo de conscientização do necessário respeito aos precedentes judiciais no BrasilFalcão Neto, José MoreiraTCC
2013"Quando vamos aparar um copo d'água e dizer que ela não está envenenada?": água, território e política de irrigação no Ceará: violações do direito humano à água no caso do perímetro irrigado Jaguaribe-ApodiSantos, Francisco Taffarel dosTCC
2010Reflexões acerca da atuação das procuradorias dos entes políticos enquanto promoventes do bem comum dos cidadãos: o caso da Advocacia-Geral da União - AGUCavalcante, Renan BezerraTCC
2018Os rios como sujeitos de direito nos tribunais da América LatinaMatos, Lara Maria AmaralTCC
2017Sistema de refúgio no Brasil: uma reflexão sobre as políticas públicas específicas para refugiadosSousa, Lívia Maria deDissertação
2017Sistema de refúgio no Brasil: uma reflexão sobre as políticas públicas específicas para refugiadosSousa, Lívia Maria deDissertação
2009A sujeição dos agentes políticos à lei de improbidade administrativaOliveira, Larissa Braga Costa deTCC
2010Tarifa de energia elétrica: modicidade ou lucro?Guedes, Paulo César TavaresTCC
2010Terceirização dos presídiosDantas, Patrícia Priscila PereiraTCC
2013A terra como sujeito de direitosViana, Mateus GomesTCC
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