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Browsing by Author Matias, João Luís Nogueira

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Issue Date	Title	Author(s)	Type
2021	A parametrização do controle de constitucionalidade de políticas públicas de infraestrutura por meio dos objetivos fundamentais da República: o contributo do desenvolvimento nacional e do combate às desigualdades regionais à hermenêutica constitucional	Gondim, Liliane Sonsol	Tese
2020	O planejamento do solo urbano como conformador do direito a cidades sustentáveis: uma análise do plano mestre urbanístico e de mobilidade do Fortaleza 2040.	Jereissati, Lucas Campos	Dissertação
Jul-2012	A polêmica da indeterminação de conceitos na construção do estado constitucional ecológico	Pavan, Luana Alves Gonçalves; Matias, João Luís Nogueira	Artigo de Periódico
2025	Previdência social brasileira: entre a construção do déficit e as alternativas para o alcance da sustentabilidade	Sousa, Patrícia Lima de	Dissertação
2016	A Proteção do meio ambiente como dever fundamental	Brasil, Paula Emília Moura Aragão de Sousa	Tese
2014	A redefinição da noção de cidadania no supercapitalismo: de cidadão a consumidor	Marques, Felipe Meira	Dissertação
2008	A responsabilidade tributária dos sócios nas sociedades limitadas e os limites ao redirecionamento da execução fiscal	Soares, Brenno Menezes	TCC
2020	Sociedade de vigilância, direito à privacidade e proteção de dados pessoais: uma análise sobre a influência de técnicas de publicidade comportamental na internet no consumidor-usuário	Camurça, Lia Carolina Vasconcelos	Dissertação
2021	O tratamento jurídico do consumo sustentável no Brasil e a proposta de uma abordagem complexa pelo Direito dos Resíduos	Gonçalves, Carla Maria Barreto	Dissertação

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