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| Issue Date | Title | Author(s) | Type |
| 2018 | Capitalismo e democracia: uma relação de impossibilidade, considerada a democracia em plenitude, especialmente vestindo o capitalismo a forma neoliberal | Arruda, Ricardo José Brito Bastos Aguiar de | Dissertação |
| 2024 | Cidade sustentável no planejamento governamental: análise sobre a eficácia do Programa "Viver melhor: desenvolvimento urbano e habitação no PPA 2020-2023 do Estado do Rio Grande do Norte | Azevedo, Mônica Danielle Souza de | Dissertação |
| 2022 | Competência regulatória do conselho monetário nacional sobre as atividades bancárias | Andrade, Israel Alencar de Andrade | TCC |
| 2024 | O comportamento decisório dos tribunais superiores como incentivo à modificação da conduta de agentes brasileiros pela poluição marinha por plástico | Lavôr, Amanda Rodrigues | Dissertação |
| 2016 | Da (im)possibilidade de efetiva garantia do capital social perante credores da sociedade | Camurça, Lia Carolina Vasconcelos | TCC |
| 2016 | A decisão judicial como ato argumentativo-pragmático | Jorge Neto, Nagibe de Melo | Tese |
| 2016 | A Defensoria pública e a defesa do direito à moradia de coletividades em situação de vulnerabilidade no espaço urbano | Moura, Camila Vieira Nunes | Dissertação |
| 2019 | Desenvolvimento regional brasileiro e incentivos fiscais: os efeitos econômicos de uma política de incentivos como condicionantes de sua constitucionalidade. Uma proposta de governança para a gestão eficiente das políticas públicas de incentivos fiscais | Araripe, Cíntia Muniz Rebouças de Alencar | Dissertação |
| 2022 | O dever de informação e de transparência no mercado de capitais e o meio ambiente: regulação e autorregulação do disclosure ambiental no Brasil | Mello, Leon Simões de | Dissertação |
| 2022 | A dignidade do consumidor superendividado: estudo à luz da lei do superendividamento | Vieira, Lara Fernandes | Tese |
| 2007 | O direito à educação, a qualidade do ensino jurídico e o acesso à justiça | Cardoso, Roberta Teles | Dissertação |
| 2017 | Direito e desenvolvimento no Brasil: um estudo sobre o microempreendedor individual | Oliveira, George Felício Gomes de | Dissertação |
| 2017 | Direito e redução das desigualdades entre as regiões brasileiras : um estudo sobre a I Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR) | Silva, Felipe Felix e | Dissertação |
| 2011 | O direito fundamental ao desenvolvimento e a inconstitucionalidade do emprego da taxa de juros como instrumento central da política estatal brasileira | Ervedosa, Nathalia Damasceno da Costa e Silva | Dissertação |
| 2017 | O direito fundamental do consumidor na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça | Araújo, Juliana Sampaio de | Dissertação |
| 2026 | Direitos fundamentais em Online Dispute Resolution (ODR) envolvendo inteligência artificial | Gomes, Letícia Beatriz Arruda | Dissertação |
| 2008 | Direitos fundamentais nas relações entre particulares | Costa, Moisés Souza de Sá | TCC |
| 2026 | Direitos humanos e empresas: padrões de atuação para instituições financeiras e o caso do Banco do Nordeste do Brasil | Oliveira, George Felício Gomes de | Tese |
| 2014 | A efetividade dos direitos fundamentais à habitação, meio ambiente urbano e participação popular e as obras urbanas de suporte aos megaeventos esportivos | Oliveira, Alex Feitosa de | Dissertação |
| 2022 | A eficácia da cláusula arbitral nos smart contracts | Gomes, Letícia Beatriz Arruda | TCC |
