Navegando por Autor Machado Segundo, Hugo de Brito

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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
2016Holding familiar: efetividade da proteção e limites entre planejamento tributário e fraude fiscalAdriano, Messias RodriguesTCC
2012O ICMS: importação após a edição da emenda constitucional nº 33/2001Gonçalves, Weber BusgaibTCC
2023A impossibilidade de condicionar a fruição de benefícios fiscais previamente concedidos ao recolhimento para fundos criados com base no convênio ICMS 42/2016Mesquita, Gustavo MoreiraTCC
2013Imposto de importação sob regime de tributação simplificada: uma análise de constitucionalidadePaula, Víctor Augusto Lima deTCC
2021Impressão 3D e os impostos sobre o consumoFigueiredo, Túlio Gruska BenevidesTCC
2013A imunidade tributária das entidades beneficentes de assistência social referente às contribuições sociais: controvérsias doutrinárias e jurisprudenciais de seus requisitosFontenele Júnior, Ubirajara SouzaTCC
2012A imunidade tributária do livro digitalGaspar, Antonio Carlos MaximusTCC
2013A imunidade tributária do livro eletrônicoCastro, Eline Oliveira Girão deTCC
2011A imunidade tributária do livro eletrônicoVale, Nathália Karoline Carvalho MaiaTCC
2011A incapacidade do estado brasileiro em proporcionar um pleno acesso à justiçaDelgado Neto, AdalbertoTCC
2018A incidência do ISS sobre as plataformas de streaming: uma análise dos desafios na tributação da tecnologia com o advento da lei complementar nº 157/2016Dias, Gabriela Ferreira SalesTCC
2012A incidência tributária no comércio eletrônico diretoOliveira, Dênis Lima deTCC
2021A influência da paridade e do voto de desempate no CONAT-CE para a vulnerabilidade do contribuinte no processo administrativo tributárioPinho, Italo Aquino deTCC
2022Inteligência artificial em um Estado Democrático de Direito: uso de IA pelo poder público na atividade fiscalizatória tributária federalMelo, Laura Maria de QueirozTCC
2014A isenção do imposto de importação para remessas postais conforme disposto no decreto-lei nº 1.804/80 à luz do princípio da legalidadeCosta, Lucas Araújo daTCC
2013Isenção do imposto de renda sobre os benefícios de aposentadoria de portadores de moléstias graves: em busca de uma nova interpretaçãoTinôco, Francisco Andrey HolandaTCC
2023Juiz de garantias: fundamentos epistemológicos e das ciências cognitivas para a promoção da imparcialidade no processo penalOliveira, Hélio Roberto Cabral deDissertação
2011O julgamento improcedente da ADC pelo relator e o choque como o princípio da reserva de plenárioGarcia Junior, Antonio LuizTCC
2020Justiça fiscal e a tributação de dividendos no BrasilVieira, Tiago SisnandoTCC
2012Legitimidade ativa ad causam do contribuinte "de fato" na ação de restituição de indébito tributário: o caso dos consumidores de energia elétricaGomes, Renato Farias FerreiraTCC