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| Issue Date | Title | Author(s) | Type |
| 2021 | Os limites constitucionais à prevalência do negociado sobre o legislado perante a reforma trabalhista (Lei 13.467/2017) | Bruxel, Charles da Costa | Dissertação |
| 2005 | Mandado de injunção e dissídio coletivo trabalhista: comparações, distinções e vantagens | Lima, Francisco Gérson Marques de | Artigo de Periódico |
| 2012 | Migração e combate ao tráfico internacional de seres humanos para fins de trabalho escravo | Barros, Dayana Claudia Tavares | TCC |
| 2016 | Movimento sindical: autorregulação pluralista das eleições democráticas | Farias, Clóvis Renato Costa | Tese |
| 2019 | Negociação coletiva: um estudo do modelo chileno, em razão de sua provável alternativa para o Brasil | Lima, Francisco Gérson Marques de | Capítulo de Livro |
| 2018 | O negociado sobre o legislado na ótica da OIT: "caso Brasil" | Oliveira, Hannah Soares Sales de | TCC |
| 2004 | A nova competência material da justiça do trabalho: considerações iniciais sobre a emenda constitucional n. 45, de 08/12/2004 | Lima, Francisco Gérson Marques de | Artigo de Periódico |
| Jul-2014 | Organização sindical: incoerências do modelo brasileiro | Lima, Francisco Gérson Marques de | Artigo de Periódico |
| 2022 | A plataformização do trabalho e a indústria 4.0: lutas e conquistas do entregadores de aplicativo | Ximenes, Ana Luísa Carvalho | TCC |
| Jul-2007 | O princípio do balanceamento (balancing) ou do contrapeso de valores e bens constitucionalmente protegidos | Lima, Francisco Gérson Marques de; Peixoto, Francisco Davi Fernandes | Artigo de Periódico |
| 2023 | A quarta revolução industrial e os impactos nos contratos de emprego | Sales, Rafael Henrique Dias | Dissertação |
| 2023 | Redutibilidade salarial no contexto pandêmico: a constitucionalidade da redução salarial sem a participação do sindicato | Mota, Marina Ribeiro | Dissertação |
| 2025 | A saúde mental do trabalhador e o direito à proteção contra os riscos psicossociais: uma análise a partir da concretização do direito fundamental à redução dos riscos inerentes ao trabalho | Brito, Maria Ervanis | Tese |
| Jan-2008 | A sociologia constitucional como instrumento investigativo de desvelo das maquiagens da jurisdição constitucional | Lima, Francisco Gérson Marques de | Artigo de Periódico |
| 2024 | Trabalho decente na categoria das trabalhadoras domésticas: um estudo de direito comparado entre Brasil e Argentina | Sousa, Lanna Maria Peixoto de | Dissertação |
| 2018 | Trabalho intermitente: análise crítica à luz das atuais mudanças no cenário trabalhista brasileiro | Cavalcanti, Carla Carneiro | TCC |
| 2007 | Tratados internacionais de direitos humanos: análise à luz do princípio da prevalência dos direitos humanos nas relações internacionais do Brasil | Portela, Paulo Henrique Gonçalves | Dissertação |
| 2006 | Tratados internacionais sobre direitos humanos: vícios na emenda constitucional 45/2004 | Cervantes, Nélida Astezia Castro | Dissertação |
| 2022 | O tratamento do direito à desconexão no Brasil frente à intensificação do teletrabalho e às exigências patronais | Ripardo, Mateus Pereira | TCC |
