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| Issue Date | Title | Author(s) | Type |
| 2018 | I Semana dos direitos das pessoas com deficência | - | Livro |
| Jan-2013 | A igualdade liberal | Freitas, Raquel Coelho de | Artigo de Periódico |
| 2025 | A inconstitucionalidade da imposição da monogamia no ordenamento jurídico brasileiro à luz do princípio da laicidade estatal | Paiva, Juliana Mayra da Silva | TCC |
| Jan-2020 | A indignação política e a indignação epistêmica: convergências e diferenças | Freitas, Raquel Coelho de | Artigo de Periódico |
| 2015 | Infância em situação de rua: como assegurar o direito à educação? | Santiago, Vanessa de Lima Marques | TCC |
| 2020 | A institucionalização de crianças e adolescentes no Brasil e a aplicação da medida socioeducativa de internação em detrimento da proteção integral do adolescente | Alcântara, Thales Vieira | TCC |
| 2018 | Instituto internacional da cultura de paz e as repercussões de suas práticas no desenvolvimento brasileiro | Andrade, Paloma Costa | Dissertação |
| 2016 | Os jovens da periferia de Fortaleza: os efeitos positivos das atividades nos CUCAs e do diálogo com o Nudi Jus (Núcleo de Estudos Aplicados Direitos, Infância e Justiça - DA00.2013.PJ.0006) | Rocha, Viviane Aline dos Santos; Aguiar, Tailândia Teodoro; Negreiros, Ana Sabrina Borges de; Oliveira, Raquel Coelho; Freitas, Raquel Coelho de | Resumo |
| 2016 | Judicialização do federalismo: uma análise da interpretação do Supremo Tribunal Federal acerca das competências legislativas concorrentes constitucionais | Braúna, Beatriz Moura | TCC |
| 2016 | A justiça juvenil restaurativa como um método alternativo de responsabilização do adolescente em conflito com a lei e de atendimento às necessidades das vítimas. (Núcleo de Estudos Aplicados Direitos, Infância e Justiça - DA00.2013.PJ.0006) | Negreiros, Ana Sabrina Borges de; Freitas, Raquel Coelho de | Resumo |
| 2020 | Justiça restaurativa e medida protetiva de reeducação: um estudo de caso sobre o Projeto Regando Flores | Gomes, Marianna de Queiroz | Tese |
| 2019 | Juventudes, linguagens e direitos | - | Livro |
| 2025 | A lei Henry Borel (14.344/2022) e a efetividade da proteção integral da criança. | Sousa, Ana Beatriz Ferreira de | TCC |
| 2023 | As leis orgânicas municipais como difusoras das normas constitucionais brasileiras após três décadas de vigência da CRFB/88 | Silva, Wesley Sousa da | TCC |
| 2019 | Liberta | Franco, Cássio Silveira; Freitas, Raquel Coelho de; Teixeira, Luiz Ramom | Livro |
| 2009 | A limitação ao direito de propriedade decorrente da declaração de utilidade pública | Vasconcelos, Mara Rúbia Reinaldo de | TCC |
| 2010 | Mandado de segurança como instrumento para a desconstituição de ato administrativo de tombamento: análise do caso concreto do Ideal Clube em Fortaleza/CE | Pinheiro, Érika Teixeira | TCC |
| 2023 | A necessidade da criação de políticas públicas para as crianças e adolescentes órfãos do feminicídio à luz da doutrina da proteção integral | Almeida, Bianca da Silva | TCC |
| 2016 | O novo papel democrático do conselho tutelar em benefício dos direitos da criança e do adolescente em situação de vulnerabilidade (Núcleo de Estudos Aplicados Direitos, Infância e Justiça - DA00.2013.PJ.0006) | Aguiar, Tailândia Teodoro; Santiago, Leandro Teixeira; Negreiros, Ana Sabrina Borges de; Freitas, Raquel Coelho de | Resumo |
| 2021 | A observância aos princípios da prioridade absoluta e do não retrocesso social no orçamento destinado ao Programa de Erradicação ao Trabalho Infantil (PETI)) | Pontes, Francisca Amélia de Souza | TCC |
