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Título
Autor(es)
Tipo
2009
Tratado internacional como fonte do direito tributário
Landim, Elaise Moreira
TCC
2010
A tributação ambiental e seus reflexos na política nacional dos resíduos sólidos
Viana, Iasna Chaves
TCC
2022
A tributação ambiental em um contexto de reciclagem de plástico no Brasil
Holanda, Lucas Nogueira
Dissertação
2020
Tributação ambiental no Brasil: política de estado à luz dos limites constitucionais
Gonçalves, Weber Busgaib
Dissertação
Jul-2012
Tributação ambiental: por uma remodelação ecológica dos tributos
Cavalcante, Denise Lucena
Artigo de Periódico
2009
A tributação das emissões antrópicas de gases do efeito estufa no Brasil
Lima, Francisco Péricles Rodrigues Marques de
TCC
2009
O uso da força policial no estado democrático de direito: limites e prerrogativas da fiscalização tributária
Sousa, Lívio Oliveira de
TCC
2022
A utilização do diálogo no Brasil e os acordos fiscais na cobrança do crédito tributário : uma análise do programa “PGE Dialoga” instituído no estado do Ceará
Brasileiro, Catarina Thayanne Nascimento do Horizonte
TCC
2023
Veículos híbridos e elétricos: uma análise da arquitetura de escolhas construída por meio dos incentivos fiscais
Medeiros Júnior, Edilson da Silva
Dissertação
2023
ZPE Ceará: política extrafiscal indutora de desenvolvimento econômico com impactos sociorregionais no município de São Gonçalo do Amarante
Queiroz, Rebeca Moreira de
Dissertação