Showing results 82 to 101 of 123
< previous
next >
| Issue Date | Title | Author(s) | Type |
| 2014 | Mais togas e menos sabres: ampliação de competência dos juízes togados na justiça militar brasileira e o princípio do juiz natural | Silva, Susi Castro | TCC |
| 2023 | O massacre do Caldeirão da Santa Cruz do Deserto: uma análise da legitimação da violência e autoritarismo para o rompimento de garantias fundamentais | Silvestre, Mauro Wesllen Tavares | Dissertação |
| 2022 | Mecanismos de democracia direta: o contraste dos modelos brasileiro e suíço de iniciativa popular | Santos, Kauan Duarte Gondim dos | TCC |
| 2016 | O método APAC como gestão penitenciária comunitária e a promoção das funções da pena de prisão | Nascimento, Beatriz Cunha do | TCC |
| 2018 | Mídia e democracia: uma análise do desalinho entre a previsão constitucional e a realidade da radiodifusão no Brasil | Rodrigues, Henrico Perseu Benício | Dissertação |
| 2017 | A mulher encarcerada e a execução de penas privativas de liberdade | Rêgo, Camila Medeiros | TCC |
| 2025 | Mulheres, autonomia e posse de bens: entre gênero e direito na Vila de Santa Cruz do Aracati (1778-1804) | Freitas, Joana Aymée Nogueira de | Dissertação |
| 2021 | Não é só futebol: a homofobia no futebol brasileiro e suas repercussões no direito desportivo | Alves, Yan Wellerson de Aguiar | TCC |
| 2019 | Orçamento público na história do constitucionalismo brasileiro: a lei 4.320/64 e a permanência do projeto político institucional militar na constituição de 1988. | Oliveira, Lizziane Souza Queiroz Franco de | Tese |
| 2025 | Pacote anti-feminicídio e o recrudescimento penal: política de enfrentamento ou ilusão de proteção? | Romero, Lívia Amaral | TCC |
| 2023 | As perspectivas do plebiscito e do referendo no Brasil após a promulgação da Emenda Constitucional n. 111/21, a partir das “ballot measures” do direito norte-americano | Queiroz, Victor Oliveira | Dissertação |
| 2019 | Plea bargaining no projeto de lei 882/2019: estudo comparado e análise do art. 28-a à luz do ordenamento jurídico pátrio | Alencar, Henrique Lacerda Arraes de | TCC |
| 2017 | Poliamor: aspectos conceituais e possíveis reflexos no direito previdenciário | Soares, Caroline Lucas | TCC |
| 2016 | Política nacional de juventude e promoção dos direitos humanos: um enfoque no Cuca Jangurussu | Mamede, Daniel Martins | TCC |
| 2014 | A política no jovem Miguel Reale, teórico do integralismo | Cabral, Gustavo César Machado | Artigo de Periódico |
| 2015 | A posse de drogas para consumo pessoal no anteprojeto do novo Código Penal | Fonseca, Luizete Aracy Lopes | TCC |
| 2015 | A possibilidade de admissão de provas ilícitas no processo penal brasileiro | Fernandes, Joel de Oliveira | TCC |
| 2018 | Possibilidade de aplicação da insignificância no crime de contrabando na hipótese de importação de bem de uso pessoal | Rodrigues, Gabriel Santana | TCC |
| 2014 | O princípio da insignificância e o crime de descaminho: análise crítica da jurisprudência e proposição para o impasse sobre sua aplicação | Sabóia, Antonio Bruno Rolim Caldas | TCC |
| 2014 | O princípio da insignificância na fase pré-processual: da impossibilidade de prisão em flagrante por crime de bagatela | Fernandes, Roberval Nunes | TCC |
