Navegando por Autor Albuquerque, Felipe Braga

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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
2016Os novos desafios da fidelidade partidária a partir do elo entre os partidos e as ideologias políticasPortela, Thiago BarretoDissertação
2021Orçamento em movimento: prioridades alocativas a partir das trajetórias das anulações de dotações na função educação no orçamento do município de Fortaleza entre 2009-2019Lima, Gabriel Carvalho RibeiroDissertação
2013A participação do administrador no processo licitatório: a percepção do gestor público municipalGomes, Kaio Magno de AlmeidaTCC
2014Plebiscito constitucional: um estudo acerca das possibilidades e impactos no sistema jurídico-constitucional face ao regime democráticoOliveira, Débora Araújo Feitosa deTCC
Dez-2022Pobreza e gênero: programa bolsa família e privações de liberdade das mulheres no BrasilGondim, Yuri MartinsDissertação
2017Política de defesa da concorrência no Brasil e a análise comparativa das regiões Nordeste e Sudeste: por um federalismo concorrencialLeal, Leonardo José PeixotoTese
2014Princípio da eficiência como um direito difuso da cidadania: controle judicial de políticas públicas que visem à concretização dos direitos sociais sob a análise econômica do direitoSantana, Paulo Victor Pinheiro deDissertação
2022A prisão ressocializa? Os indicadores utilizados para mensurar as políticas públicas carcerárias voltadas à ressocialização no Ceará entre 2012-2022: análise e proposta de intervençãoMachado, Lethícia PinheiroDissertação
2016Reflexos da judicialização da saúde no acesso igualitário a políticas públicas: a questão dos leitos de UTI no estado do CearáLeite, Vanessa GomesDissertação
2017Relação entre a administração pública e o poder judiciário no fornecimento de medicamentos de alto custoRodrigues, Melissa Jamacaru PinheiroTCC
2013A relativização da coisa julgada e o princípio da segurança jurídicaGaertner, Ana Cecília PessoaTCC
2023A religião institucionalizada no Congresso Nacional: uma análise das frentes parlamentares evangélica e católica e candidaturas de identidade religiosa e o abuso do poder religioso nas Eleições 2018 e 2022Lima, Lunara FariasDissertação
2023O repasse da cota parte do ICMS aos municípios cearenses com base em índices de qualidade e a promoção de direitos fundamentaisSoares, Amária Maxine CordeiroDissertação
2018Responsabilidade civil decorrente de danos ambientais: aplicação ao caso SamarcoPinto, Gustavo NevesTCC
2021Sanitarismo em pauta no STF: os limites da atuação do Estado no combate à febre amarela no Século XX e à Covid 19 no Século XXICunha, Anna Beatriz Melo daTCC
2017Saúde indígena no Brasil: a aplicação da Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas no estado do CearáChaves, Eduardo DezidérioTCC
2015Separação dos poderes, ativismo judicial e tensão institucional: análise da relação entre judiciário e legislativo na teoria constitucional e reflexão sobre o caso brasileiroAmorim, Samira Macêdo Pinheiro deDissertação
2016SUS e NHS: aspectos comparativos dos sistemas públicos de saúde brasileiro e britânicoRocha, Laura Nascimento daTCC
2018A teoria da abstrativização no controle difuso de constitucionalidade: a mutação inconstitucional do artigo 52, inciso X, da Constituição Federal de 1988Bezerra, Beatriz FernandesTCC
2021Transparência na Gestão Pública: o caso do município de Cascavel-CearáOliveira, Lívia dos SantosTCC