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Tipo: Dissertação
Título: Recursos do FPM e FUNDEB: impacto no desempenho escolar nos municípios cearenses nos triênio 2007, 2009 E 2011
Autor(es): Lins, Francisco Gennison Sales
Orientador: Corrêa, Márcio Veras
Palavras-chave: Educação;Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica - FUNDEB;Fundo de Participação dos Municípios - FPM
Data do documento: 2014
Citação: LINS, Francisco Gennison Sales. Recursos do FPM e FUNDEB: impacto no desempenho escolar nos municípios cearenses no triênio 2007 2009 e 2011. 2014. 55f. Dissertação (Mestrado Profissional) - Programa de Pós Graduação em Economia, CAEN, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza-CE, 2014.
Resumo: Tendo em vista a importância de aporte de recursos recebidos pelos 184 municípios cearenses por meio do FUNDEB e FPM, investigou-se o impacto desses repasses sobre o índice do IDEB para dois grupos de análise, o primeiro para o 4º/5° ano e o segundo para o 8º/9° nos anos referentes a 2007, 2009 e 2011. A base de dados utilizada é composta pelas variáveis que representam o índice do IDEB para o 4º/5º ano e 8º/9º ano pelo logaritmo das variáveis FPM e FUNDEB. As primeiras variáveis foram extraídas do portal do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – INEP para as escolas públicas dos Municípios cearenses. Já os dados do FUNDEB e FPM foram extraídos do sítio eletrônico da Secretaria de Tesouro Nacional, para os anos de 2007, 2009 e 2011. A análise descritiva mostrou uma tendência crescente no índice do IDEB acompanhada por uma tendência crescente no repasse do FUNDEB, não tendo sido acompanhada pelo FPM. Com essa evidência, as estimações realizadas, utilizando-se Dados em Painel para efeitos fixos e aleatórios, tiveram como resultado os efeitos positivos e significantes do repasse do FUNDEB sobre o índice do IDEB de todos os grupos analisados.
Abstract: Considedering the importance of contribution of funds received by the 184 municipalities of Ceará stote through FUNDEB and FPM, this study investigated the impact of these transfers on the IDEB index of two groups for analysis, the first to the 4th/5th year and the second of the 8th/9th year in years for 2007, 2009 and 2011. The database used is composed of the variables that represent the IDEB index for the 4th/5th year, 8th/9th year and an average between these two indices and the logarithm of FPM and FUNDEB variables. The first variables were extracted from the website of the National Institute for Educational Studies Teixeira - INEP for public schools in the municipalities of Ceará. The data of the FUNDEB and FPM were extracted from the electronic site of the Nacional Treasury - STN for the years 2007, 2009 and 2011. The descriptive analysis showed an increasing trend in the index IDEB accompanied by an increasing trend in the transfer of FUNDEB, which has not been accompanied by FPM. With this evidence, the estimations made, using Panel Data for fixed and random effects, resulted in positive and significant effects of the transfer of FUNDEB on the IDEB index for all groups.
URI: http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/9585
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