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Title in Portuguese: A construção da moldura argumentativa em sentenças judiciais
Title: The construction of the argumentative frame in judgments
Author: Silva, Ana Lúcia Rocha
Advisor(s): Soares, Maria Elias
Keywords: Argumentation
Argumentative techniques
Sentenças(Processo penal) - São Luís(MA)
Análise do discurso
Técnicas argumentativas
Heterogeneidades enunciativas
Issue Date: 2014
Publisher: www.teses.ufc.br
Citation: Silva, A. L. R.; Soares, M. E. (2014)
Abstract in Portuguese: Este estudo tem como objetivo principal analisar as construções argumentativas em sentenças judiciais. As sustentações teóricas para a pesquisa englobam a Teoria da argumentação de Chaïm Perelman e Lucie Olbretchs-Tyteca e a Teoria da Enunciação de Jacqueline Authier-Revuz com os postulados sobre as não-coincidências do dizer interlocutivas, interdiscursivas e as figuras do bem dizer – o dizer como ato pessoal e o dizer de acordo com as leis do dizer. A junção dessas teorias se deu pelo fato de a primeira apresentar lições sobre o processo argumentativo, como um princípio de um discurso, que visa influenciar o auditório, por meio de técnicas argumentativas; a segunda teoria foi convocada para se localizar, nas estruturas argumentativas, as marcas do heterogêneo e suas respectivas funções. O corpus desta pesquisa é formado por dez sentenças judiciais, de duas unidades judiciárias – a Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e o 5º Juizado Especial Cível – todas pertencentes ao Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, da Comarca de São Luís. As análises das construções argumentativas foram realizadas na fundamentação e na conclusão das sentenças. Os resultados comprovaram que a articulação das técnicas argumentativas com as marcas do heterogêneo causa maior persuasão às teses defendidas; também revelaram a presença do não-UM nos argumentos e um sujeito enunciador preocupado em restaurar o UM sentencial.
Abstract: This study aims to analyze the argumentative structures in judgments. Theoretical supports of the research include the Argumentation Theory of Chaïm Perelman and Lucie Olbretchs-Tyteca and the Enunciation Theory of Jacqueline Authier-Revuz, with the postulates on the interlocutive and interdiscursive non-coincidences of saying and figures of the well saying – the speech as a personal act and in accordance with the laws of saying. These two theories were brought together for the following reasons: the first theory brings lessons about the argumentative process as a principle of a speech aimed at influencing the audience by means of the use of arguments and argumentative techniques; the second one is used to find the heterogeneous marks and their respective functions in the argumentative structures. The corpus of this research comprises ten judgments of the State of Maranhão Justice Court, from two judicial instances: the court of Family and Domestic Violence against Women and the Fifth Special Civil Court, both located in São Luís, Brazil. The analyses of argumentative constructions were done within the reasoning and conclusion of the sentences. The results showed that the articulation of argumentative techniques with the heterogeneity marks make the defended theses more persuasive; they also revealed the presence of both the no-ONE in the arguments and an enunciator subject worried to restore the sentencial one.
Description: SILVA, Ana Lúcia Rocha. A construção da moldura argumentativa em sentenças judiciais. 2014. 211f. – Tese (Doutorado) – Universidade Federal do Ceará, Departamento de Letras Vernáculas, Programa de Pós-graduação em Linguística, Fortaleza (CE), 2014.
URI: http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/9546
metadata.dc.type: Tese
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